Fotos: TJ-RJ

A 8ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre os dias 21 e 25, vai contar com a atuação de novos juízes, aprovados no último concurso para a Magistratura. E na opinião deles, o Judiciário deve assumir o papel de protagonista no combate à violência contra a mulher. Nas palavras do juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo, Anderson de Paiva Gabriel, o evento possui um potencial educacional de conscientização, que contribui para a difusão da mensagem de que a agressão nunca pode ser algo aceitável.

“Num momento que a gente tem assistido à escalada da violência, é importante verificar que o primeiro local onde surgem os conflitos é em casa. A família é o berço, um lugar em que a violência assume um protagonismo incrível e isso se expande pela rua, onde acaba acarretando a violência no trânsito, no trabalho e na comunidade”, declara.

Já para a juíza da Vara Criminal de Angra dos Reis, Melina Frantz Becker, a informação é a melhor forma de conscientização da população e é preciso que a sociedade se organize para combater a violência doméstica. Melina acredita que o machismo acaba não só efetivando a própria violência física, mas reforçando o medo da mulher expor o que está acontecendo com ela.

“A causa comum da violência doméstica é a questão histórica da mulher ser vista sempre como submissa, a sociedade ainda não progrediu o suficiente para pôr o homem e a mulher em situação igualitária. É uma necessidade constante e todos precisam se organizar para conseguir viabilizar. Cada caso que chega até nós tem esse denominador comum, mas possui suas particularidades, não só pela violência física como também a psicológica e a moral. A sociedade não pode acreditar que toda relação é igual e deve ser tratada da mesma forma”, afirma a juíza.

Ainda que haja campanhas e mobilizações, magistrados reconhecem ser um desafio para a mulher procurar por ajuda. O juiz da Vara Criminal de Cabo Frio, Adriano Celestino Santos, observa que muitas têm dificuldades de levar o problema para o Judiciário. “As vítimas se sentem mais confortáveis em narrar os fatos para outras mulheres. É preciso derrubar argumentos de que a vítima seja culpabilizada pela situação”, relata o magistrado, que complementa:

“A violência doméstica nunca é esquecida, mas nessa semana especificamente ela ganha um destaque merecido. Quando a violência ainda não é física, a mulher se sente reprimida e procura ajuda em grupos sociais e religiosos, até por conta da questão patrimonial, por se sentirem presas, e somente quando a situação se torna inviável ela recorre ao Judiciário. Depois para a mulher se reestruturar, ser reinserida no mercado de trabalho e até para superar as marcas da violência, requer um acompanhamento especial. Seria interessante que mais parcerias fossem realizadas juntamente com o Poder Executivo para dar esse apoio”.

A importância da Semana da Justiça pela Paz em Casa é mobilizar a sociedade sobre o tema. Para a juíza da 2ª Vara Criminal de Saquarema, Camila Rocha Guerin, existe um ciclo de violência formado pelo agressor e o operador do Direito deve estar sensível ao fato de que a mulher teve que vencer a vergonha para denunciar.

“É muito difícil que a mulher passe por apenas um caso de violência doméstica, apenas uma agressão isolada. Hoje, em Saquarema, cerca de 30 a 40% dos registros de ocorrência são de violência doméstica. Portanto, a importância desse evento é tocar e atingir todos os profissionais dentro do poder Judiciário e mostrar para a sociedade que estamos conscientes sobre o tema”, conclui a juíza.

Fonte: TJ-RJ