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FOTO: CNJ

A Semana Nacional da Conciliação 2017, que ocorreu entre 27 de novembro e 1 de dezembro em todo o País, proporcionou o atendimento de mais de 752 mil pessoas por 5 mil magistrados, 6,4 mil conciliadores e 6,8 mil voluntários. Durante a Semana, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação na Justiça foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordos. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.

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“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como coordenador desse trabalho que é executado pelos Tribunais, agradece o empenho e cumprimenta todos os envolvidos: partes, advogados, servidores, magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos Estados, conciliadores, mediadores, professores, alunos, voluntários, todos os envolvidos na construção da cultura da pacificação social”, destacou a conselheira Daldice Santana.

Alívio
Depois de nove anos de disputa judicial, os irmãos Gabriel e Felipe chegaram a um acordo sobre os valores da venda de um terreno em Porto Alegre, com Neli, que mora no local. Ficou estipulado que os irmãos – representando o espólio da avó, responsável pela venda – terão alguns meses para providenciar a documentação para a transferência do terreno. Depois disso, a compradora deverá depositar o valor acordado, sob pena de desfazimento do contrato original de compra e venda. Ao sair da audiência que definiu os termos da compra do imóvel onde vive e tem seu negócio, Neli falava em “alívio” e “problema resolvido”. Antes do aperto de mão que selou a negociação, um dos irmãos tinha sentimento parecido.

Ainda em Porto Alegre, o terceiro dia de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do 2º Grau começou com um acordo de indenização no valor de R$ 1,6 milhão. Comprador e fornecedor chegaram a um consenso em um processo que teve início há 14 anos. O dono de uma empresa metalúrgica comprou uma máquina que teria defeito. Ele pediu rescisão do contrato e indenização porque a máquina, comprada pelo valor de R$ 260 mil, operava com apenas 40% de sua capacidade. As duas partes celebraram a realização do acordo.

Conciliação entre empresas
No Rio de Janeiro, centenas de audiências foram realizadas em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), a Advocacia Geral da União (AGU), a Fundação Habitacional do Exército (FHE), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA). Relativamente às audiências de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação – SFH (CEF/EMGEA), iniciadas no dia 27 de novembro, na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), foram realizadas 212 audiências e homologados 62 acordos (29,24%) até o dia 5 de dezembro. Até essa data, o programa já havia garantido, em valores homologados, cerca de R$ 6 milhões para os cofres públicos.

Já em relação às audiências de conciliação de execução de títulos extrajudiciais ajuizados pela Fundação Habitacional do Exército (FHE) – realizadas pela primeira vez na Segunda Região durante a Semana Nacional de Conciliação 2017 –, o resultado, também até o dia 5 de dezembro, foi de 34 audiências e homologação de 21 acordos (61,76%), garantindo, em valores homologados, cerca de R$ 307 mil reais para os cofres públicos.

Em Mossoró, no Ceará, as audiências foram realizadas pelo CEJUSC local, sob a coordenação do juiz do trabalho Magno Kleiber Maia. Nos dois primeiros dias de audiências, 362 pessoas foram atendidas e 242 acordos foram homologados, com pagamentos estimados em R$ 3.931.745,65. A maior parte desse total – R$ 3.859.287,00 – corresponde à conciliação de 230 processos da empresa Confiança Mudanças e Transportes.

A 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus realizou um acordo no valor de R$ 10,3 milhões, envolvendo duas empresas de Manaus que tinham entre si contrato de prestação de serviços. Foi o maior acordo realizado na Semana Nacional da Conciliação (SNC) no Judiciário do Amazonas. Este acordo foi celebrado pelo juiz titular da Vara, Carlos Gonçalves de Queiroz. O processo da 14ª Vara Cível foi iniciado no Judiciário em julho deste ano. O valor do crédito era de R$ 12,9 milhões, mas foi negociado e fechado com desconto de 20%, e será pago em 36 parcelas.

Histórico
A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de auxiliar a sociedade a solucionar os próprios conflitos por meio da conciliação e reduzir, por consequência, milhares de processos de maneira segura e satisfatória.

A conciliação pode ser utilizada em diversos casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.

Em 2017, participaram da Semana Nacional de Conciliação 57 tribunais de três ramos da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho.

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