Na abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, falou sobre a importância da Magistratura para a democracia brasileira. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, assistiu à sessão.
“É essencial a um Estado Democrático de Direito, e o Brasil constitui-se, todos sabemos, em Estado Democrático de Direito, a existência de uma magistratura isenta e independente ao lado de uma imprensa livre. Sem uma Magistratura isenta e independente não há democracia, no nosso caso, Democracia Constitucional”, afirmou a presidente Rosa Weber.
“O Poder Judiciário brasileiro, como um todo segue, incólume”, disse a ministra ao discursar na sessão.
De acordo com a presidente, as instituições estão dando a resposta legal aos ataques antidemocráticos às sedes do Três Poderes da República, em Brasília. Ela afirmou que os “deploráveis acontecimentos de 8 de janeiro último sejam sempre relembrados para que não se repitam nunca”.
Na ocasião, a sede do Supremo foi a mais visada pelos manifestantes, que destruíram obras de arte, equipamentos eletrônicos e móveis, quebraram vidraças, arrancaram as cadeiras do plenário e tentaram colocar fogo no edifício.
Sobre o restauro das instalações do Supremo, a ministra afirmou que “a simbólica reconstrução, em tempo recorde, evidencia que o sentimento de reverência à Justiça, que não reside na argamassa e dos tijolos dos prédios e sim no espírito das instituições democráticas, supera qualquer espécie de ódio irracional ou de fanatismo”.
“Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua”, complementou a ministra.
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