Foto: UFES

O número de sanções disciplinares determinadas pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cresceu 333% em 2016 – passou de 12, em 2015, para 52 no ano passado. Foram 21 advertências, 15 suspensões, sete censuras, cinco cassações de aposentadorias, duas remoções compulsórias, uma pena de disponibilidade e uma demissão. Para o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza (foto), o CNMP – que tem 11 anos – se firmou como órgão de gestão superior e controle disciplinar.

“Foi necessário um atuar mais rígido e que congregou inclusive a experiência e eventuais reincidências verificas na década anterior. A sociedade descobriu a existência e importância desse Conselho, passando a demandá-lo em relação aos poucos, mas significativos, casos de desvio de conduta de membros que representam uma minoria muito perniciosa para o Ministério Público, para a grande maioria de valorosos membros que o integram e para o Brasil”, disse ele, que é juiz do Espírito Santo.

Os dados são do relatório divulgado pelo CNMP na quarta-feira (15). Os conselheiros colocaram como prioridade acelerar o andamento de PADs (Processos Administrativos Disciplinares). A maioria dos julgados envolve questões antigas. Em 2016, foram analisados pelo Plenário três dos 38 casos instaurados.

Sérgio Ricardo de Souza afirmou que o CNMP ainda está em uma fase de amadurecimento e descoberta dos limites da vocação institucional. “Em uma primeira fase, o Conselho focou a sua atuação no aperfeiçoamento da gestão do Ministério Público Brasileiro e na orientação aos membros, através da edição de Resoluções e de Recomendações. Em 2016, o CNMP avançou, significativamente, com a reestruturação e visão estratégica desenvolvidas no âmbito da Corregedoria Nacional e do aperfeiçoamento da gestão interna do Conselho.”

Composto por 14 conselheiros, o CNMP demitiu um procurador da República acusado de bater na mulher e mantê-la em cárcere privado, sem acesso a produtos de higiene pessoal, além de ter aceitado que a companheira fosse agredida pela pastora da igreja que frequentavam. Ele foi responsabilizado por “prática de incontinência pública e escandalosa”.

O relatório indica que o Plenário aprovou no ano passado 22 resoluções, 18 recomendações e cinco notas técnicas. O CNMP recebeu, em 2016, 856 processos, incluindo pedidos de providências, sindicâncias, reclamações e recursos.

O conselheiro também destacou a atuação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, presidente do Conselho. “É exemplo de gestor competente e profissional que tem conduzido com maestria os destinos do Ministério Público Federal e o CNMP, nessa difícil quadra histórica que vivemos.”

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(Com informações do ConJur)