A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai realizar, nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, a sabatina dos desembargadores Antônio Saldanha Palheiro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, PR e SC). Indicados pela presidente Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os magistrados serão, depois de aprovados pela Casa, os substitutos dos ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp.
Bacharel em Direito (1975) e mestre em Direito pela PUC-Rio, ingressou na magistratura em 1988. Em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atualmente é presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional do TJ-RJ e da Mútua dos Magistrados.
Juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Joel Paciornick ingressou na magistratura federal em 1992. Desde então, assumiu diversos cargos na estrutura do Poder Judiciário, como a presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, entre 2004 e 2005. No biênio 2012/2014, integrou a Corte Especial do TRF4. Sua atuação jurídica é centrada nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário.
As indicações de Antonio Palheiro e Joel Paciornick para o STJ são relatadas pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).