Judiciário na Mídia Hoje | 17 de novembro de 2022 14:28

Rosa diz que liberdade de expressão não abriga agressões e incitação ao ódio

*Folha de S. Paulo

Ministra Rosa Weber, presidente do STF | Foto: Nelson Jr./ TSE

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão não “abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral”.

A fala de Rosa ocorre pouco após episódios em que ministros do STF foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas em Nova York. Cinco integrantes do tribunal participaram na cidade americana de um evento promovido pelo Lide.

O grupo realizou atos em frente ao hotel onde estavam os ministros e nas proximidades do local do evento. Os magistrados foram xingados e precisaram de escolta.

O principal alvo foi o ministro Alexandre de Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas também foram hostilizados os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

Os participantes do protesto chegaram a tentar impedir que a van que transportava a comitiva de magistrados se deslocasse.

Em discurso nesta quarta (16), Rosa reiterou que a democracia, apesar de “legitimar o dissenso”, “se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”.

Procurado, o Supremo disse que a segurança dos ministros foi reforçada desde o feriado do 7 de Setembro, marcado por grandes manifestações, e que até o momento o efetivo não foi reduzido. Mas destacou que as atividades promovidas pelo Lide em Nova York foram parte de um evento privado, que se responsabilizou pela segurança dos participantes.

Na segunda (14), a presidente do Supremo divulgou uma nota em referência aos incidentes em Nova York, em termos que foram reiterados na fala de Rosa desta quarta. Ela disse que o tribunal repudia os ataques.

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