A EMARF (Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região) convida os magistrados do Rio de Janeiro para assistir à palestra “Direito Penal e Improbidade Administrativa”, do advogado criminalista Rodrigo Falk Fragoso. O evento será sexta-feira (13), de 10h às 12h, no auditório da Seção Judiciária/RJ, na Av. Rio Branco, 243/13º andar, na Cinelândia.

Mestre em Ciências Penais pela UCAM e professor da Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio, Rodrigo Falk Fragoso é sócio do Fragoso Advogados. Ele tratará de temas contemporâneos em sua apresentação. “A Operação ‘Lava-Jato’ reacendeu o debate doutrinário e político sobre a eventual criminalização do enriquecimento ilícito”, afirmou Fragoso. Atualmente, o enriquecimento ilícito é um ato de improbidade administrativa, não um crime. “Na atual perspectiva de luta contra a corrupção, o que tem a oferecer e o que se pode esperar do Direito Penal?”, questiona o advogado.

A palestra é gratuita e aberta a magistrados, promotores, procuradores da República, professores, advogados, servidores do Judiciário, estudantes de Direito e interessados. fóruns da EMARF são coordenados pelo desembargador federal Marcello Granado, pelo juiz federal Wilson Witzel, presidente da AJUFERJES (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo), e pelo advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, advogado.