A AMB criou uma comissão especial para discutir a reforma do Estatuto da entidade. Ex-presidente da AMAERJ, o desembargador Roberto Felinto é um dos coordenadores da comissão. Ele receberá as sugestões de mudança pessoalmente até 17 de setembro, às segundas-feiras, das 13h às 17h, na Sede da AMAERJ (Rua Dom Manuel, 29, sala 104, Centro, Rio de Janeiro).

O atual estatuto é de 2004. Para Felinto, o documento deve se adequar à nova realidade legislativa. “Pretendo consultar meus colegas de associação estadual para ouvir deles sugestões que levem ao aprimoramento dos atos constitutivos da nossa associação nacional, visando o fortalecimento da magistratura”, afirmou.

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Também coordenam a comissão Maria Isabel da Silva (vice-presidente Administrativo da AMB) e Nelson Missias de Morais (presidente do TJ-MG e vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB). A comissão deverá apresentar um anteprojeto a ser submetido aos associados por meio de assembleia.

Os associados da AMB também podem enviar as sugestões para o e-mail estatuto@amb.com.br até 22 de setembro.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, lembra que a reforma estatutária foi um compromisso da atual diretoria assumido durante a campanha. “O documento é antigo e precisa de atualização”, disse. De acordo com o presidente, algumas questões têm sido trazidas pontualmente pelos associados e associadas nas visitas que faz aos Estados.

De acordo com Maria Isabel da Silva, é fundamental modernizar o documento. “O ponto que irá merecer uma análise mais acurada da comissão será o quórum estabelecido para deliberações sobre o estatuto. No modelo atual é praticamente impossível qualquer alteração, impedindo sua atualização. Espero que a comissão, a partir de um texto primário, possa apresentar à Diretoria uma proposta que contemple os principais objetivos da associação.”

A criação da comissão foi aprovada na reunião do Conselho de Representantes, em 8 de agosto, em Brasília (DF).

Nelson Missias afirmou que o estatuto está defasado. “O presidente Jayme de Oliveira, com suas ações democráticas, de ouvir os associados, coloca em prática o que foi deliberado na última reunião do Conselho de Representantes. Ouviremos todos os magistrados”, destacou.

Veja aqui o estatuto da AMB.

Desembargador Roberto Felinto receberá sugestões na AMAERJ