A Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev) divulgou o calendário das eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. Os associados segurados da RJPrev podem inscrever chapas candidatas até a próxima sexta-feira (4), às 18h.
Serão eleitos três conselheiros – duas vagas para o Conselho Deliberativo e uma para o Conselho Fiscal. Cada titular terá um suplente. O mandato será de quatro anos.
As eleições acontecerão das 9h do dia 27 de fevereiro às 18h de 28 de fevereiro de 2023, por meio de sistema eletrônico de votação.
Podem concorrer ao cargo de conselheiro os candidatos que possuem vínculo efetivo com um dos patrocinadores, que tenham aderido aos planos de benefícios administrados pela RJPrev até o último dia 30 de setembro e que cumpram as exigências relacionadas à habilitação estabelecidas na legislação aplicável vigente, no Estatuto Social da Fundação, no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação de Eleição RJPrev 2022/2023.
O Conselho Deliberativo é o órgão máximo da estrutura organizacional da RJPrev, responsável pela definição da política geral de administração da entidade e dos planos de benefícios. Os conselheiros devem observar os princípios, as regras, as práticas de governança, a gestão e os controles internos adequados ao porte, à complexidade e aos riscos inerentes à Fundação.
O colegiado é composto por seis membros titulares e seis suplentes. Três titulares e respectivos suplentes são indicados pelo governador do Estado, representando todos os patrocinadores. Os demais são eleitos diretamente pelos participantes e assistidos.
Atualmente, o juiz Rodrigo Moreira Alves é membro titular do Conselho Deliberativo. O juiz William Satoshi Yamakawa é o suplente.
O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da RJPrev, responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira. É integrado por quatro membros titulares e respectivos suplentes – dois titulares e respectivos suplentes indicados pelo governador e os demais eleitos pelos participantes e assistidos.
Confira abaixo o cronograma eleitoral da RJPrev e os documentos do pleito:
• Constituição da Comissão Eleitoral
• Edital de Convocação de Eleição
• Aviso de Convocação de Eleição
• ANEXO I do Edital de Convocação de Eleição
• ANEXO II do Edital de Convocação de Eleição
• ANEXO III do Edital de Convocação de Eleição
• ANEXO IV do Edital de Convocação de Eleição
Leia também: Reabertura do prazo de migração para a RJPrev é tema de reunião no Palácio Guanabara
Prêmio Innovare 2022 será entregue na sede do STF em dezembro
Fórum Permanente da EMERJ debaterá questões do Direito infraconstitucional
Todas as Categorias