Para o ministro, a atuação do magistrado deve ser sempre técnica | Foto: Felipe Cavalcanti/TJ-RJ

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha destacou a qualidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na aula inaugural do curso de Turmas Recursais da EMERJ (Escola da Magistratura) para 100 juízes. “O Rio sempre foi reconhecido por ter o melhor Judiciário do País”, disse.

Na aula, sexta-feira (29), Saldanha criticou o ativismo judicial. O ministro afirmou que o Judiciário atravessa um momento conturbado pela desconfiança da opinião pública em relação aos outros poderes. Ele ressaltou que os juízes devem se dedicar à aplicação da lei em suas decisões. “Temos que abrir mão dos nossos princípios pessoais e aplicar a lei para manter forte o Poder Judiciário”, afirmou.

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Saldanha ainda destacou que o Juizado Especial tem um ordenamento próprio e que as decisões são tomadas no coletivo. “O Juizado Especial é a última palavra numa matéria controvertida.”

O presidente da COJES (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais), Joaquim Domingos de Almeida Neto, destacou a atuação dos magistrados. Ele ressaltou a participação dos advogados nas causas demandadas nesses juizados. Segundo o magistrado, atualmente, 90% das demandas são trazidas pelos advogados, representando seus clientes.

O diretor-geral da EMERJ, Ricardo Rodrigues Cardozo, celebrou a grande participação dos juízes no curso. Outros dois cursos da Escola já contam com 220 magistrados inscritos. “É uma demonstração de que a EMERJ está no caminho certo”, disse.

O curso Turmas Recursais terá uma segunda etapa na segunda-feira (9), com palestras de desembargadores, juízes e advogados.

A aula inaugural também contou com palestras do juiz Alexandre Chini Neto, da diretora do departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados da Emerj, Patsy Schlesinger; e do advogado Vítor Marcelo Aranha Rodrigues.

Fonte: EMERJ e TJ-RJ