Com o apoio da AMAERJ, a IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza, em tradução livre) promoverá, de quarta a sexta-feira (8 a 10) no Rio de Janeiro, o 2º Congresso Mundial de Direito Ambiental. O evento híbrido será realizado no plenário do Tribunal Pleno do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), com o tema central “O papel dos juízes: Direito Ambiental 2030 e Além”.

As inscrições para participar online estão abertas. Organizado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN, o encontro será dividido em três eixos temáticos: “Mudanças climáticas, biodiversidade e o Estado de Direito Ambiental”, “A crise da água e a Declaração de Brasília de Juízes sobre o Direito à Água” e “Educação judicial sobre mudanças climáticas e Lei da Biodiversidade”.

As palestras com personalidades do Direito brasileiro e do exterior e representantes de entidades ligadas à proteção do meio ambiente serão transmitidas ao vivo aos inscritos. Veja aqui a programação completa aqui.

Participações brasileiras

O Congresso começará às 17h, com atrações culturais. Em seguida, comporão a mesa de abertura os desembargadores Henrique Figueira (presidente do TJ-RJ), Cristina Tereza Gaulia (diretora-geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), José Igreja Matos (presidente da IAJ – Associação dos Juízes Internacionais) e Walter Barone (presidente da Flam – Federação Latino-americana de Magistrados); e os juízes Renata Gil (presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros) e Eduardo Brandão (presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil). A professora Christina Voigt, presidente da IUCN, participará por videoconferência.

A juíza Eunice Haddad, presidente eleita da AMAERJ, será a única brasileira do painel seguinte. Integrantes de cinco continentes saudarão os conferencistas por vídeo: Bruno Oberle, diretor-geral do IUCN, falará de Genebra (Suíça, Europa); Inger Andersen, diretor-executivo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), de Nairóbi (Quênia, África); Achim Steiner, administrador do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), estará em Nova York (Estados Unidos, América); Elizabeth-Mrema, secretária executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica, participará de Montreal (Canadá, América); e Thomas Clark, conselheiro do ADP (Asian Development Bank), estará em Manila (Filipinas, Ásia).

A palestra de abertura do evento tratará de “Mudança Climática, Biodiversidade e o Estado de Direito Ambiental”. O vice-presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), desembargador Elton Leme, vai moderar a mesa com a palestra da presidente do IUCN, Christina Voigt.

Os representantes brasileiros voltam a participar do encontro no dia 10. Após abrirem a parte cultural do encontro no primeiro dia, os juízes do TJ-RJ Daniela Bandeira e Bruno Bodart presidirão a mesa que apresentará os resultados do Congresso. As palestras serão dos professores Denise Antolini e Nicholas Bryner.

Em seguida, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão dividirá a presidência do painel dos discursos de encerramento com a ex-ministra da Justiça do Paraguai Sheila Abed. Participarão por vídeo Fabien Raynaud, conselheiro de Estado da França, e Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina.

O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, participará da cerimônia de encerramento. O chefe do Judiciário estadual, desembargador Henrique Figueira, presidirá a mesa que contará com a participação por vídeo de Ayman Cherkaoui, vice-presidente da Comissão Internacional de Direito Ambiental da IUCN, diretamente do Marrocos; e Alejandro Iza, diretor do Centro de Direito Ambiental do IUCN, que falará de Bonn (Alemanha). Participará presencialmente Jacqueline Alvarez, diretora regional do escritório do Pnuma para América Latina e Caribe.

Além da AMAERJ, apoiam o 2º Congresso Mundial de Direito Ambiental o TJ-RJ, a EMERJ, a AMB, a Ajufe, o Pnuma, a Prefeitura do Rio, a IAJ, o ADB (Asian Development Bank), o Museu Histórico Nacional e o Sistema Firjan.