O Rio de Janeiro realiza, de 20 a 24 de agosto, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente neste período, quase 1.400 audiências estão agendadas no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) – quantidade maior que o da edição anterior.
Uma série de ações está programada para a semana, que visa combater a violência doméstica e ajudar as vítimas a denunciarem e a procurarem por seus direitos na Justiça. Uma delas ocorreu nesta segunda-feira com estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom Pedro I, na Barra da Tijuca, pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade. O encontro foi feito por meio do do projeto Sementes da Paz, coordenado pelas psicólogas Márcia Fayad e Helena Pereira de Paula, e contou com a participação de Simone Estrellita da Cunha, defensora pública do Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher).
No evento, foram expostas questões referentes à Lei Maria da Penha e foi estimulada a conscientização e reflexão sobre os diversos comportamentos e atitudes violentas vivenciados nos espaços sociais, familiar e escolar.
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Ação em Campo Grande
O ônibus do Projeto Violeta estará no Fórum local até quarta-feira (22) para atender moradoras de Campo Grande e outros bairros da Zona Oeste do Rio. A unidade reúne serviços de atenção à mulher em situação de violência. O projeto tem uma equipe técnica dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Fórum de Campo Grande fica na Rua Carlos da Silva Costa, 141 – Campo Grande.
Panorama Nacional
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Nesta edição, o CNJ lançou uma nova identidade visual da campanha com a hashtag #Nãosecale, utilizada nas redes sociais desde 12 de julho. A campanha, iniciada em 2015, foi idealizada a fim de dar respostas rápidas para as vítimas de violência de gênero e promover debates e análises sobre o tema como forma de prevenção e orientação.
Fontes: EBC e TJ-RJ