O juiz Ricardo Alberto Pereira, 2º vice-presidente da AMAERJ, fará palestra, nesta segunda-feira (7), no II Congresso do Novo CPC: um ano de vigência. O evento, que começa às 8h, acontece no auditório da OAB Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 507 – 10º andar, Centro.

O magistrado abordará diferentes temas, são eles: Intervenção de terceiros e atos processuais; Tutelas provisórias de urgência e evidência; Normas Fundamentais e Direito Intertemporal; Teoria da Ação, Competência e Gratuidade de Justiça.

Além de Ricardo Pereira, participarão do evento os advogados Alexandre Flexa, Hugo Leonardo Penna Barbosa e José Cláudio Torres Vasconcelos. O debate vai propor soluções para os pontos de divergências relacionados ao Código de Processo Civil.