Por causa da pandemia, servidores compareciam às unidades em sistema de rodízio
Por Sergio Torres
O avanço da vacinação contra a Covid-19 em todo o país, a queda dos casos registrada em estatísticas sérias e a redução expressiva da quantidade de internações hospitalares no Estado do Rio foram alguns dos principais fatores da retomada da normalidade nas unidades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Desde o dia 25 de outubro que foi restabelecido o trabalho 100% presencial nos prédios ocupados pela Justiça fluminense.
De acordo com o Ato Normativo Conjunto 05/21 da presidência e da 2ª vice-presidência do TJ-RJ e da Corregedoria Geral da Justiça, a partir daquela data, amenizados os rumos da pandemia, todos os servidores, estagiários e empregados terceirizados deveriam voltar ao serviço nos setores em que são lotados.
Na Sede Administrativa da AMAERJ, no Centro do Rio de Janeiro, o trabalho presencial voltou para toda a equipe em 3 de novembro, primeiro dia útil daquele mês. Sempre com a preocupação de observância aos rígidos preceitos sanitários de prevenção, como distanciamento, uso de máscaras faciais e álcool em gel à disposição de funcionários e visitantes.
O ato normativo foi assinado em 19 de outubro pelo presidente Henrique Figueira, pelo 2º vice-presidente Marcus Henrique Basílio e pelo corregedor Ricardo Rodrigues Cardozo.
Antes da decisão de publicar o documento oficial no Diário da Justiça Eletrônico, os signatários valeram-se do parecer do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça, que concluiu que o “funcionamento normal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro não acarretará aumento de risco, caso o cenário epidemiológico se mantenha e desde que sejam mantidas as medidas de protocolo sanitário já adotadas pelo TJ-RJ”.
Para a liberação das entradas, é exigida a servidores titulares, terceirizados e em estágio e a visitantes que tragam no rosto, bem fixada, máscara de proteção. Todos têm, ainda, que mostrar aos profissionais de vigilância, ao chegar aos prédios, comprovante de vacinação ou teste negativo realizado até 24 horas antes.
As unidades do TJ-RJ tinham acesso restrito desde 13 de março do ano passado. Na noite anterior, a administração do Tribunal resolvera suspender os prazos processuais por 14 dias e as sessões e audiências por dois meses.
A retomada gradual dos serviços presenciais iniciou-se em 15 de junho. Na ocasião, a AMAERJ apresentou à presidência do TJ-RJ a relação de 28 providências sanitárias imprescindíveis à retomada dos trabalhos. Várias das sugestões associativas foram acatadas.
A reabertura dos prédios, ainda de modo restrito, aconteceu em 29 de junho. Desde então, paulatinamente, a frequência dos servidores foi sendo liberada até a retomada integral do trabalho presencial.
Na AMAERJ não foi diferente. “Nem o Tribunal de Justiça nem a AMAERJ pararam durante a pandemia. Muito pelo contrário. As estatísticas de produtividade atestam não ter havido qualquer interrupção da eficiência nos serviços prestados à população. Agora chegou a hora da retomada. Estamos todos presentes para atender, pessoalmente, a todos os que nos procuram e as demandas da Associação”, afirmou o presidente Felipe Gonçalves.
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