POR RAPHAEL GOMIDE

Entrevista com Jayme de Oliveira, novo presidente da AMB

O clima de antagonismo e instabilidade dificulta uma discussão racional e equilibrada no país neste momento, na opinião do presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, que assumiu em dezembro. “As constantes revelações dos crimes contra o patrimônio público, a citação do nome de altas autoridades de república, as prisões, enfim, tudo gera um clima de grande instabilidade. E então muitos partem para o ataque contra as instituições que estão funcionando muito bem”, afirmou Jayme, em entrevista à FÓRUM, em dezembro. Conhecido como conciliador, ele pretende liderar a magistratura buscando “equilíbrio”, “prudência” e a união da categoria.

FÓRUM: A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que o Brasil vive risco de crise institucional se prosperar o projeto dos crimes por abuso de autoridades, atingindo o Judiciário e o Ministério Público. O sr. concorda?
Jayme de Oliveira: Sem dúvida. A votação desse projeto sem a discussão séria e profunda será um grande retrocesso. Mas temos a expectativa de que o Senado não aceite essa imposição e abra diálogo com a sociedade.

FÓRUM – O Executivo busca com entidades do Judiciário e do MP a elaboração de um texto alternativo a ser apresentado à votação no Congresso. O sr. considera essa uma boa saída?
JAYME – O Parlamento deve ser a casa do diálogo com a sociedade. O texto atual e os substitutivos apresentados são ruins. O momento é péssimo. Melhor é aguardar passar essa fase para que o debate se dê num clima racional. Tipificar crime de hermenêutica [interpretação] é uma violência contra a democracia, pois liquida com a independência judicial.

FÓRUM – Ataques e tentativas de cerceamento à atividade de juízes e do MP têm se acirrado. A origem da reação de parlamentares é a Lava-Jato? Ou sempre houve uma pressão velada, agora exacerbada em função da crise política?
JAYME – As duas coisas se somam em um momento dramático para a sociedade brasileira. Não há condição de discussão racional, equilibrada, nesse momento nacional. As constantes revelações dos crimes contra o patrimônio público, a citação de altas autoridades de república, as prisões, enfim, tudo gera um clima de grande instabilidade. Então muitos partem para o ataque contra as instituições
que estão funcionando muito bem.

FÓRUM – Que papel pode ter a AMB diante desse quadro inédito de quase confronto entre Legislativo e Judiciário?
JAYME – A AMB tem um âmbito de atuação limitado, mas um papel relevante na busca de soluções. O Judiciário é o guardião dos valores e pode trazer equilíbrio ao conflito. A prudência é própria de nossa atividade e por isso precisamos buscar o diálogo não apenas
com o Congresso, mas com o Executivo, o próprio Judiciário e ainda com a sociedade civil. Os ânimos estão exaltados em todas as partes e não é possível fazer uma previsão, porque a cada dia surge uma novidade que desestabiliza o cenário e muda a pauta.

FÓRUM – Como a magistratura sairá disso ao final da crise?
JAYME – Com equilíbrio, prudência, e atuando em prol da sociedade. Nosso trabalho é de pacificação, não só de solução de processos. A magistratura tem de permanecer unida e consciente da gravidade do momento nacional, consciente da importância do nosso papel para a manutenção regular do funcionamento das instituições.

Veja aqui a íntegra da revista FÓRUM.