Seminário une magistrados e especialistas para debater o estudo “Quem somos. A magistratura que queremos”
Por EVELYN SOARES
“A magistratura que queremos” foi tema de seminário da EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) em 17 de junho. Ministros, magistrados, jornalistas e especialistas brasileiros e estrangeiros debateram aspectos da pesquisa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Cerca de 500 pessoas lotaram o auditório Antônio Carlos Amorim, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Na abertura, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que “nós, juízes, devemos ser independentes. Em primeiro lugar, independentes. Olimpicamente independentes”. Para o futuro presidente da Corte, os profissionais da magistratura devem ter “nobreza de caráter” e “a arte de fazer uma Justiça caridosa”.
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O painel “A pesquisa ‘Quem somos. A magistratura que queremos’” foi mediado pela presidente da AMAERJ, Renata Gil. Participaram magistrados incumbidos do trabalho preliminar (Marcia Hollanda, do TJ-RJ; Micheline Jatobá, do TRE-PB; Durval Rezende, do TJ-SP) e os sociólogos Luiz Werneck Vianna e Marcelo Baumann Burgos. Renata explicou que a pesquisa foi idealizada por Luis Felipe Salomão, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e conduzida pelos mesmos sociólogos do primeiro estudo, de 1998. O mais recente trouxe dados novos, como a queda na entrada de mulheres na magistratura.
“Percebemos que, neste período, houve um processo inverso de feminilização da magistratura. Notamos que, na primeira pesquisa, havia uma linha crescente de mulheres no Poder Judiciário, e agora ela caiu. Por que? Como? Isso é regionalizado ou não? A partir deste trabalho, podemos trabalhar nos grupos temáticos do Conselho Nacional de Justiça para impulsionar políticas públicas neste sentido”, exemplificou Renata Gil.
O seminário contou com as observações de especialistas convidados, como o americano Bryant Garth, vice-reitor da Irvine School of Law da Universidade da Califórnia. Ele palestrou sobre a obra clássica “Acesso à Justiça”, da qual é coautor com Mauro Cappelletti (leia a entrevista).
O painel com os jornalistas Heraldo Pereira (TV Globo) e Carolina Brígido (“O Globo”) foi mediado pelo ministro Salomão. Pereira tratou da relação entre magistrados e jornalistas. “Usamos outra linguagem, informal. O Direito tem sua linguagem. Acho fundamental que os tribunais tenham assessoramento que possa ajudar nesta intermediação, que atendam os jornalistas e magistrados para o bem de uma comunicação com a sociedade”.
Para Carolina, a comunicação clara auxilia na informação do público. “Esta comunicação não é ruim para o juiz. Ele é um servidor público que, em uma decisão, beneficiou parte da sociedade. A imprensa é o canal de comunicação. A gente está ali pra traduzir o Judiciário”, afirmou.
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