Administração do biênio 2019-2020 será empossada em fevereiro
Por EVELYN SOARES
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estará sob nova administração a partir de 4 de fevereiro, quando os eleitos tomarão posse. O desembargador Claudio de Mello Tavares será o 24º magistrado a assumir a presidência da Corte. Também serão empossados os desembargadores Bernardo Moreira Garcez Neto (corregedor-geral da Justiça), Reinaldo Pinto Alberto Filho (1º vice-presidente), Paulo de Tarso Neves (2º vice), Elisabete Filizzola Assunção (3ª vice) e André Gustavo Corrêa de Andrade (diretor-geral da EMERJ).
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Os magistrados foram eleitos em 10 de dezembro pelo Tribunal Pleno do TJ-RJ para o biênio 2019-2020. Futuro presidente do Tribunal, Mello Tavares recebeu 104 votos, contra os 63 destinados ao desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa. Houve um voto nulo.
Em discurso após a divulgação do resultado, o magistrado de 58 anos afirmou: “O poder só tem sentido se, através dele, nós podemos ajudar o nosso semelhante. E tenho certeza que, a partir de hoje, nós vamos estar mais unidos, nós vamos ser multiplicadores do bem. Contem sempre comigo. Quero fazer uma administração para que nosso Poder Judiciário continue sendo respeitado, seja o paradigma como sempre foi para o Brasil”.
Os planos para acelerar a prestação jurisdicional foram mencionados na primeira entrevista concedida depois do pleito. O desembargador anunciou que manterá o trabalho desenvolvido na Corregedoria-Geral da Justiça.
“Pretendo dar continuidade ao trabalho que fiz na Corregedoria-Geral da Justiça para que a população tenha uma jurisdição mais célere e duração razoável do processo. Para que, efetivamente, os serventuários possam ter mais condições de trabalho, melhorando a parte técnica”, disse.
O novo corregedor-geral da Justiça derrotou os desembargadores Adriano Celso Guimarães (84 votos) e Camilo Ribeiro Rulière (50 votos) após dois escrutínios. Há 36 anos na magistratura e aos 70 de idade, Garcez Neto, integrante da 10ª Câmara Cível, afirmou que a retidão de seus antepassados guiou sua carreira. Ele informou que agilizará a nomeação de concursados.
“Não prometo nada além do respeito à imunidade judiciária. Exigirei dos juízes a atividade correcional permanente. Trabalharei junto com o presidente eleito para que os já concursados possam ser nomeados. Só assim será possível à Corregedoria exigir que a magistratura de primeiro grau cumpra seu dever legal e constitucional no tempo razoável do processo.”
Vice-presidências
As vice-presidências do Tribunal também serão renovadas. O 1º vice-presidente será o desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, candidato único, eleito com 155 votos. Foram 7 votos em branco e 3 nulos. Bacharel em Direito pela UFF (Universidade Federal Fluminense), formado em 1973, ele ingressou na magistratura há 38 anos e é desembargador desde 2000.
“Agradeço a todos os colegas. Desde que entrei nesta Casa, sempre procurei honrar a Justiça e a dignidade da pessoa humana, e assim vou fazer também na administração”, disse o membro do Órgão Especial e da 4ª Câmara Cível, que substituirá a desembargadora Elisabete Filizzola Assunção, também eleita.
Com 120 votos, Elisabete elegeu-se 3ª vice-presidente da Corte ao vencer o desembargador Mário Assis Gonçalves (48 votos). Formada em Direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), ela é magistrada há 36 anos, desembargadora desde 2001 e integra o Conselho da Magistratura e do Órgão Especial.
O 2º vice-presidente do Tribunal será o desembargador Paulo de Tarso Neves, candidato único que teve 151 votos. Foram 12 votos brancos e 4 nulos. Magistrado há 34 anos e desembargador desde 2007, Neves tem assento efetivo na 2ª Câmara Criminal.
Escola da Magistratura
A EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) estará, no biênio 2019-2020, sob o comando do desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade. Eleito com 95 votos, o vice-presidente da AMAERJ concorreu ao cargo com o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho (75 votos).
Aos 56 anos, o desembargador é bacharel em Direito pela Ucam (Universidade Candido Mendes). Magistrado há 28 anos, Andrade é desembargador desde 2007. Ele afirmou que a EMERJ manterá sua pluralidade. “A Escola da Magistratura continuará sendo sempre a Escola do magistrado. Será um espaço plural para que todas as vozes possam ser ouvidas, sem ideologia e sem qualquer tipo de sectarismo. A Escola estará aberta a todos.”
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