Em noite de homenagens, TRE-RJ inaugura o Palácio da Democracia

Por Diego Carvalho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tem uma nova casa. O Palácio da Democracia foi inaugurado no dia 10 de março, em solenidade que reuniu autoridades dos três Poderes. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, acompanhou a cerimônia. A sede fica na Rua da Alfândega, 42, Centro do Rio.

Abrigado há 28 anos em dois prédios emprestados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o TRE obteve a cessão do edifício da nova sede no ano passado. Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) desde 2001, a construção histórica, de 1926, sediou o Banco Alemão Transatlântico.

Ao discursar no Grande Hall do Palácio da Democracia, o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, destacou a importância da nova sede.

“O Tribunal Regional Eleitoral finalmente conseguiu concretizar um antigo sonho, ter uma sede compatível com as suas necessidades. Este prédio passa a ser um monumento, em forma de edifício, em homenagem à Justiça Eleitoral brasileira. Para que não nos esqueçamos dos desafios, dos cuidados e da atenção constantes que a construção dinâmica e contínua do Brasil e de sua democracia exige. Sejam todos bem-vindos ao Palácio da Democracia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro”, afirmou o desembargador.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, celebrou a Justiça Eleitoral brasileira.

“Hoje a Justiça Eleitoral está em festa com a inauguração desse novo e belíssimo prédio. E não só pela inauguração, mas pela vitória da democracia e do respeito ao Estado Democrático de Direito. Os magistrados e servidores eleitorais dão um show de coragem, competência e eficiência. A Justiça Eleitoral continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme.”

A nova sede do TRE-RJ ainda passa por obras estruturais e de restauração. A previsão é de que o prédio esteja completamente pronto em outubro.

Na solenidade, o TRE homenageou 27 autoridades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e à democracia. Foram concedidas a ministros de tribunais superiores, magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e políticos a Medalha do Mérito Eleitoral e a Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral.

Os desembargadores Henrique Figueira, ex-presidente do TJ-RJ, e Antônio Jayme Boente (in memoriam), ex-presidente do TRE-RJ, foram homenageados com a Medalha Comemorativa. Pedro Boente recebeu a honraria destinada ao pai. A juíza Alessandra Bilac, desembargadora eleitoral, ganhou a Medalha do Mérito.

Novos presidente e vice

Magistrado há 30 anos, o desembargador João Ziraldo Maia assumiu a presidência do TRE-RJ em 24 de março. Sucessor do desembargador Elton Leme, ele era o vice-presidente da Corte e corregedor eleitoral.

Nascido em Itaperuna (Noroeste Fluminense), Ziraldo Maia tem 61 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1987, cursou Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra (ESG), em 1997, e Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal na UFF, em 2008.

Presidiu a 1ª Seção Regional da AMAERJ (Niterói), atuou como juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e foi promovido a desembargador em 2012. Integra a 4ª Câmara Criminal.

Ex-presidente do TJ-RJ, o desembargador Henrique Figueira tomou posse como vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral.