Solenidade de posse reuniu representantes dos três Poderes no Tribunal Pleno

Por Diego Carvalho

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo é o 26º magistrado a presidir o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele tomou posse em 3 de fevereiro junto aos colegas da nova administração para o biênio 2023/2024. A presidente da AMAERJ e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Eunice Haddad, representou a Magistratura nacional na solenidade, que reuniu representantes dos três Poderes no plenário do Tribunal Pleno.

“Nunca me faltaram sonhos e propósitos. Hoje, Deus, em sua bondade infinita, me permite alçar mais um. Assumo o compromisso de trabalhar com afinco para que a Justiça seja prestada diligentemente e eficazmente num patamar altivo e respeitável”, afirmou o novo presidente do TJ em seu discurso.

O desembargador Ricardo Cardozo homenageou o pai, o saudoso desembargador Estenio Cantarino Cardozo (1931-2018), que atuou em diversas gestões na Associação.

“Daqui olho para o plenário, vejo amigos, familiares, autoridades, servidores, tanta gente e me emociono. Sim, porque me vem à mente e ao coração a memória do meu pai. Ah, de onde estiver deve estar feliz, ver este seu filho, aquele que lhe seguiu os passos da profissão, alçar a chefia do Poder Judiciário do Estado”, disse.

“Ele, que foi meu guia e exemplo, que deixou o legado de uma vida simples, honrada e proba, que foi um homem combativo, independente e ético, que sempre teve em mente o respeito às prerrogativas dos magistrados e, por isso, lutou associativamente em vários momentos que foram cruciais para a união da Magistratura deste Estado. A você, meu pai amado, homenageio e dedico este momento.”

O desembargador Ricardo Cardozo destacou o trabalho do ex-presidente Henrique Figueira. “Sinto alívio porque sucedo a um presidente que fez uma gestão administrativamente exitosa. Foram muitas as iniciativas e realizações. A mim restará continuar o processo de transformação estrutural, mantendo todas as conquistas e esforçando-me para inovar.”

O novo presidente ressaltou o compromisso da defesa permanente e intransigente da independência do Poder Judiciário fluminense e, dos seus membros, de forma a garantir os direitos e as prerrogativas.

“O magistrado que presta a jurisdição, seja do 1º ou do 2º grau, há de ter toda a nossa atenção e respeito. A AMAERJ já foi informada da minha intenção de ouvi-la nos assuntos que tenham repercussão sobre a atividade funcional dos juízes. Haverá diálogo. Fui juiz, sei dos percalços, terão um presidente compreensivo, mas não complacente com a omissão, o descaso, a falta de urbanidade, porque não fazemos favor em trabalhar, somos pagos para servir à sociedade com uma prestação jurisdicional eficiente e séria. Nossos atos serão regidos pela independência e pela ética.”

“Aproveito este momento para orientar todos os magistrados e servidores: façam sempre a coisa certa, não aceitem pressões, não se curvem ao que não for correto, não temam”, frisou.

Compuseram a mesa de autoridades o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; os ministros Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Luiz Fux, do STF; Maria Thereza Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça; Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral; ministro Marco Aurélio Bellizze e Messod Azulay Neto, do STJ; o governador em exercício Thiago Pampolha; o deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa (Alerj); o cardeal Orani Tempesta, arcebispo do Rio; o senador Davi Alcolumbre; o prefeito Eduardo Paes; e o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.

Além do presidente Ricardo Cardozo, tomaram posse os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio (corregedor-geral da Justiça), Caetano Ernesto da Fonseca Costa (1º vice-presidente), Suely Lopes Magalhães (2ª vice-presidente), José Carlos Maldonado de Carvalho (3º vice-presidente) e Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

‘Certeza de que perseverarão em edificar’

O desembargador Mauro Dickstein saudou, em discurso, os colegas encarregados de administrar o TJ-RJ no biênio.

“Observar suas excelências dando continuidade ao formidável trabalho desempenhado até este instante nos permite visualizar a certeza de que perseverarão em edificar, passo a passo, a construção da sociedade livre, justa e solidária que a Constituição nos manda e em que o Poder Judiciário tem especial papel”, falou o magistrado.

De acordo com o desembargador, “o sacerdócio em que esses magistrados se investiram é visível, porquanto, como seres humanos, moveram-se pelo mais sólido espírito público e de justiça”.

“Se hoje aqui estão sendo por nós aplaudidos é porque sua própria vocação – e não o acaso – os trouxe até a missão que ora lhes é confiada, a qual não será fácil nem os poupará de grandes sacrifícios, mas tudo a ser devidamente sublimado pelo grande propósito de servir”, acrescentou.

O orador destacou a trajetória do presidente Ricardo Rodrigues Cardozo no Judiciário fluminense.

“Soube agregar valor a todos os projetos a que se lançou, de modo que, após a preparação de uma vida inteira, ao longo de 35 anos só na judicatura, somando experiências exitosas à frente da Escola da Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça, certamente poderemos contar com a quintessência da gestão.”

Para ler a íntegra do discurso do desembargador Mauro Dickstein, acesse pelo link https://bit.ly/3F4Vw5L.

Homenagem ao desembargador Henrique Figueira

No dia anterior à solenidade de posse, no plenário do Órgão Especial, a AMAERJ prestou homenagem ao desembargador Henrique Figueira, que se despediu da presidência do TJ-RJ. A juíza Eunice Haddad definiu o magistrado como um exemplo no Judiciário brasileiro.

“Manifesto com satisfação o sentimento da classe de que o desembargador Henrique se portou ao longo destes dois anos sempre em defesa dos magistrados, dos servidores e do Estado Democrático de Direito. Preocupado com as dificuldades, dedicado à busca de soluções inteligentes, abnegado em fazer sempre o melhor para o Judiciário”, ressaltou.

A presidente da AMAERJ afirmou que não houve tema ou ocasião em que o presidente Henrique tenha se omitido.

“Sempre aberto ao diálogo, com escuta ativa e profundo conhecimento de todas as questões que foram levadas pela Associação. Uma delas, de grande importância para o 1º grau, a unificação de entrâncias. No início, o presidente era contra, mas depois de várias conversas, sempre prestigiando o diálogo e a convergência de interesses, entendeu a importância do projeto para a carreira dentro do cenário que tínhamos pela decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse.

A juíza Eunice Haddad destacou que o presidente Henrique nunca deixou de lado a preocupação maior de todo o magistrado que honra seu compromisso funcional.

“O desempenho focado na prestação da melhor Justiça que nos for possível, aquela que mira o bem-estar comum, de modo a que tenhamos uma sociedade justa, desenvolvida e cidadã. E aliou tudo isso à enorme capacidade de gestão, retratada em todos os setores deste Tribunal. Concluo minha fala dirigindo-me ao colega presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira, pelo qual temos todos profundo respeito e admiração sem par: muito obrigada por tudo.”

O desembargador Henrique Figueira elogiou a juíza Eunice Haddad e definiu a AMAERJ como “valorosa parceira nestes dois anos”. “Agradeço à presidente Eunice Haddad, brilhante presidente desta Associação.”

Muito aplaudido, o desembargador disse que planejou como último ato de sua administração cuidar dos juízes, com a movimentação da Magistratura fluminense.

“Ao final destes dois anos de administração, o sentimento que passa no meu coração é de gratidão. Encerro esta gestão com o coração leve e de peito aberto. Enternecido pela sensação do dever cumprido e ávido por novos desafios nesta Corte. Sigamos os nossos desígnios firmes, altivos e corajosos. Existindo e trabalhando pelo povo e para o povo brasileiro.”