Presidente Felipe Gonçalves engaja a AMAERJ em campanhas institucionais
Por Sergio Torres
Os primeiros 12 meses da gestão do juiz Felipe Gonçalves no cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), no biênio 2021/22, coincidem com o início e a persistência da pandemia de coronavírus que tanta sofrimento tem causado à humanidade. À frente do órgão representativo dos magistrados fluminenses, o presidente não perdeu tempo, engajando-se, logo na primeira hora, em movimentos de apoio a instituições médicas e assistenciais e de amparo aos carentes, vítimas potenciais da nova doença.
Em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA1), a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), a AMAERJ organizou, no âmbito do movimento associativo das entidades representativas da Magistratura e do Direito, pioneira campanha de solidariedade, iniciativa importante no esforço global de combate à pandemia.
As duas etapas iniciais da campanha, realizadas de 23 de março a 2 de maio, arrecadaram R$ 96.971,80. O dinheiro foi empregado na compra de 27.380 produtos, entre materiais hospitalares e cestas básicas. Foram adquiridos 23.600 luvas, 1.005 aventais, 800 gorros cirúrgicos, 600 óculos de proteção, 600 máscaras, 533 cestas básicas com alimentos e produtos de higiene (6.230 kg), 100 máscaras de acrílico, 100 cobertores para desabrigados, 40 frascos de álcool gel (200 litros) e dois ventiladores pulmonares neonatais (CPAPs).
Os insumos médicos destinaram-se ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (Vila Isabel, Zona Norte do Rio), da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. As cestas básicas seguiram para nove entidades da sociedade civil e 85 famílias em Duque de Caxias (cidade carente na Região Metropolitana do Rio). A AMAERJ entregou os cobertores ao projeto social Missão Amor que Cura, que os distribuiu para moradores de rua no Rio.
A partir de maio, e ao longo de 2020, houve mais quatro fases da campanha de solidariedade de combate à pandemia empreendida pelas quatro instituições parceiras. Os recursos arrecadados nestas etapas adicionais foram aplicados na aquisição de insumos hospitalares, mantimentos, remédios, materiais de proteção e produtos de higiene pessoal, domiciliar e coletiva.
Os produtos abasteceram a rede pública de saúde, além de famílias pobres, do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga, da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar e de projetos de cunho social indicados por magistrados e advogados.
As seis etapas da campanha de solidariedade angariaram, na totalidade, R$ 142.373,89.
Campanhas pró-mulher
O aumento expressivo dos casos de feminícidios e de agressões domésticas à mulher mobilizaram a Magistratura brasileira logo nos primeiros meses da pandemia. Em 10 de junho, a AMAERJ divulgou o vídeo “Magistrados por Elas”.
Na filmagem, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fazem um alerta aos agressores de mulheres. Falam que o procedimento criminoso gera, além do repúdio da sociedade, cadeia e condenação.
Nas redes sociais, a Associação publicou fotos de dezenas de juízes e desembargadores do Estado do Rio com a letra X, em cor vermelha, riscada na palma da mão. Este é o símbolo da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, organizada pela AMB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio institucional da AMAERJ e de seus associados.
O objetivo do X vermelho é incentivar as denúncias a partir do gesto da mão aberta mostrada a trabalhadores de estabelecimentos comerciais e repartições públicas que apoiam a campanha, como as farmácias.
No final de 2020, logo após o feminicídio que vitimou a juíza Viviane Vieira do Amaral, na véspera do Natal, a AMAERJ lançou nas redes sociais a campanha Magistradas contra o Feminicídio.
Foram produzidos dois filmes com a participação de magistradas. Elas contribuíram com frases e fotografias em que aparecem com os punhos cerrados, forma de protesto contra os assassinatos de mulheres, a maior parte deles cometidos por maridos, namorados e ex-companheiros.
A Justiça não para
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro também se engajou no movimento “A Justiça não para”, deflagrado logo após a pandemia ter interrompido o trabalho presencial nas unidades de Justiça de todo o Brasil.
A dedicação dos juízes e desembargadores do Rio foi ressaltada em vídeo produzido pela AMAERJ. No filme, 11 magistrados explicam que a Justiça permanecia ativa, a serviço da população, por meio eletrônico. “Conte conosco. A Justiça não para”, destacaram os magistrados na gravação.
Em gravação diante do da sede do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça, no Fórum Central, o presidente Felipe Gonçalves afirmava que magistrados e servidores permaneciam, dia e noite, à disposição da sociedade fluminense.