“Pelo que foi dito no seminário, os juízes de hoje estão sobrecarregados”
Bryant Garth, vice-reitor da Irvine School of Law (Universidade da Califórnia), foi o convidado especial do seminário da EMERJ. Ele é coautor do “Projeto Florença”, realizado com o jurista italiano Mauro Cappelletti nos anos 70, que resultou em Acesso à Justiça”, livro publicado em 1998.
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FÓRUM: O livro “Acesso à Justiça” foi a base para a primeira pesquisa sobre o perfil da magistratura brasileira, em 1998. Como o sr. enxerga a evolução do sistema de Justiça brasileiro no período?
BRYANT GARTH: Não existe história simples. Há algumas implicações que não mudaram desde 1998 O estudo atual sugere muitas mudanças. Existe um ideal romântico de que juízes são líderes na promoção de mudanças e trazem justiça à população. Antes, à época da Constituição de 1988, havia a ideia de que eles trabalhariam para promover o acesso à Justiça aos mais necessitados. Pelo que foi dito no seminário, os juízes de hoje estão sobrecarregados, decidindo e trabalhando nos casos. Este dado não aparecia na primeira pesquisa. Com essas mudanças, parece que os juízes estão em um mundo mais tradicional.
FÓRUM: A entrada de mulheres na magistratura caiu desde a primeira pesquisa, em 1998. Como é este cenário nos Estados Unidos?
BG: Tem havido uma gradual e forte mudança para mulheres e minorias. Diferentes presidentes demonstram sua preocupação com isso. Donald Trump não está, mas até ele tem que reconhecer que deve fazer alguns compromissos sobre a diversidade no sistema de Justiça. Obama, Bush estavam preocupados em abrir o sistema de Justiça e acredito que é compreensível, que o faz melhor, com mais conhecimento de diferentes experiências.
FÓRUM: Quais caminhos podem ser trilhados para este cenário mudar no Brasil?
BG: Ajuda muito se as estudantes tiverem como mentores juízes respeitados, que sejam modelos. É simples: precisamos que entrem nas salas de aula e expliquem as dificuldades e o que há de positivo em ser uma mulher juíza. Esse tratamento deve ser realista, e não parecer que é pura meritocracia. A mudança é lenta, e pode retroceder porque, em cada instituição que existe há muito tempo, existe uma imagem de quem é um grande professor ou juiz, e ele é homem, de meia-idade, e em geral, branco. Essas pessoas têm uma vantagem natural. Se não, você tem que provar que você merece estar ali, e isso é muito mais difícil do que não provar que se é qualificado.
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