Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe cem magistrados no 7º Fonajup e no 25º Fonajup

por EVELYN SOARES

Três dias voltados exclusivamente a pensar o direito de crianças e adolescentes brasileiras. Seis entendimentos jurídicos selados por cem juízes de 25 Estados e do Distrito Federal. O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) foi a sede, entre 9 e 11 de agosto, do 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv).

Na abertura do encontro, o juiz Sergio Ribeiro, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, destacou a importância dos debates para ajudar a solucionar questões enfrentadas por crianças e adolescentes do país.

“Podemos nos orgulhar de dizer que temos fóruns proativos e objetivos. Saímos dos encontros com muito trabalho a fazer, com enunciados e normas. Este é um momento muito importante que a Infância e a Juventude vive no Brasil. Precisamos debater bastante o tema para acabar com aquela perplexidade do Judiciário, aquela loteria jurídica. Fóruns como estes são fundamentais para discutirmos o processo”, disse Ribeiro, que dirige o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij) do TJ-RJ.

Carlos Limongi Sterse, presidente do Fonajuv, destacou que, com a criação dos grupos e as discussões, “aprimoramos nossos conhecimentos e fazemos com que a Justiça seja aplicada da melhor forma possível”. Para Haroldo Luiz Rigo da Silva, presidente do Fonajup, a articulação conjunta é importante para “construir um espaço de visibilidade e unificação de entendimentos e das posições dos juízes da Infância do Brasil”.

Com cem participantes, os fóruns foram considerados “os maiores já realizados” pelo juiz Daniel Konder, presidente do Foeji-RJ (Fórum dos Juízes da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro). Outro ponto alto foi a participação dos magistrados fluminenses: dos seis enunciados aprovados, quatro foram formulados por juízes do Rio.

Para Konder, vice-presidente da Abraminj (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude) e presidente do Foeji-RJ (Fórum dos Juízes da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro), “o evento foi extremamente positivo, pois debatemos por três dias o direito infanto-juvenil, visando garantir a máxima proteção às crianças e aos adolescentes”.

Envolvido na realização dos eventos desde a escolha do Rio, em março, Konder disse que foi uma “oportunidade rara para agregar conhecimentos jurídico e prático deste tema, que tanto nos exige na judicatura”. O próximo encontro será em Maceió (AL), de 4 a 6 de março de 2020.

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