Mais de 200 juízes brasileiros têm proteção policial; Rio de Janeiro é o recordista

POR DIEGO CARVALHO

Dia 30 de março de 2016, 13h30. A juíza Tatiane Moreira Lima se preparava para uma audiência no Fórum do Butantã, em São Paulo, quando um estrondo, seguido de tiro, chamou sua atenção. Ela se levantou e foi à porta. Subitamente, um homem segurou seu pescoço violentamente, derramou-lhe produto químico no corpo e a jogou ao chão. Sacou um isqueiro e ameaçou atear fogo. Após 30 minutos de humilhações, Tatiane foi salva por policiais militares, que portavam extintores de incêndio e prenderam o agressor.

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Mais de 200 juízes viviam sob proteção em 2013 no Brasil, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, na pesquisa mais recente sobre o tema. Com 29 magistrados ameaçados, o Rio de Janeiro era o primeiro da lista, seguido por Minas Gerais, com 27. Em outubro de 2013, criminosos invadiram o fórum de Bangu para matar o juiz Alexandre Abrahão e resgatar dois presos. PMs impediram a invasão, mas um menino de 8 anos e um policial morreram no tiroteio.

Frequentemente, porém, as ameaças são menos explícitas. O juiz Felipe Gonçalves recebeu uma caixa de bombons envenenados no gabinete em Maricá. Estranhou o embrulho e pediu perícia. Os chocolates continham chumbinho, veneno para matar ratos. O autor foi identificado e preso. A violência também surge de forma insuspeita. O lavrador Sueli Rocha, 72 anos e aparência frágil, tentou entrar com um revólver municiado no Fórum de Saquarema, um dia após o ataque a Tatiane. A segurança flagrou a arma no raio-X, e ele foi preso. Sem porte legal, justificou que anda armado porque é ameaçado pelo parente de uma vítima de assassinato, que lhe atribui o crime. Após a apreensão da arma, a polícia constatou que a morte fora cometida com um revólver calibre 38, como o do lavrador, que se tornou suspeito. Um confronto balístico determinará se os disparos saíram da arma apreendida.

Diante disso, a AMAERJ pediu ao TJ-RJ o reforço da segurança dos fóruns, instalação de detectores de metais, controle de acesso de visitantes e PMs nas salas de audiência. São emblemáticos os casos das juízas Patrícia Acioli, assassinada com 21 disparos em Niterói – em 2011 –, e Glauciane Melo, morta a tiros pelo ex-marido, no aniversário da Lei Maria da Penha, no Fórum de Alto Taquari, Mato Grosso (2013).

Muitos se veem forçados a receber proteção. Acompanhado por dez policiais, o juiz federal Odilon de Oliveira (MS) diz se sentir tão preso quanto os criminosos que condena. “Não deixarei que um maluco me impeça de fazer o trabalho que amo. A situação que vivi expõe um risco a que todos estamos sujeitos”, disse Tatiane Moreira Lima.