Tribunal de Justiça do Rio é o mais produtivo do país pela 10ª vez seguida
por DIEGO CARVALHO e EVELYN SOARES
Pelo décimo ano consecutivo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está em primeiro lugar no ranking de produtividade do Relatório Justiça em Números. De acordo com o levantamento, divulgado em 28 de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-RJ lidera o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), com uma média de 3.339 casos julgados por cada magistrado.
A AMAERJ parabeniza a todos pelo trabalho de excelência no Judiciário fluminense. “Tenho muito orgulho de ser a representante da magistratura do Rio de Janeiro, a mais produtiva do Brasil. É em decorrência do trabalho, da criatividade e do esforço pessoal de cada magistrado que o Tribunal de Justiça alcança esse resultado histórico”, afirmou a presidente Renata Gil.
Referência de fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Justiça em Números divulga anualmente a realidade dos tribunais brasileiros. Em 2019, o mais completo balanço da Justiça apresentou dados estatísticos de 90 tribunais e detalhamento da estrutura e litigiosidade, além de indicadores e análises essenciais para subsidiar a gestão judiciária.
O Tribunal do Rio também atingiu 100% do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), no segmento de tribunais de grande porte.
Com o índice de 133,4%, o TJ-RJ atingiu, em 2018, um patamar significativo no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que reflete a capacidade das Cortes em dar vazão ao volume de casos ingressados. O Judiciário fluminense está em primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte, à frente de São Paulo (120,6%), Paraná (117,7%), Minas Gerais (110,6%) e Rio Grande do Sul (97,1%).
O TJ-RJ foi também o que recebeu maior demanda da população em 2018, se comparado aos tribunais estaduais de grande porte. A cada 100 mil habitantes, 10.957 ingressaram com uma nova ação judicial no Tribunal do Rio no ano passado. Os números do TJ-RJ superam os alcançados pelos tribunais do Rio Grande do Sul (10.915), São Paulo (10.200), Paraná (9.136) e Minas Gerais (7.187).
Desempenho nacional
No Brasil, a produtividade do Judiciário registrou os maiores índices já medidos nos últimos dez anos, com crescimento tanto da produtividade individual (média por magistrado e servidor) quanto da global (total de baixados e de sentenças).
Em 2018, houve aumento na quantidade de processos baixados, que chegou a 31.883.392. A produtividade média dos magistrados cresceu 4,2%, maior percentual da última década, com média de 1.877, equivalente a 7,5 casos solucionados por dia útil.
“Nossos incansáveis juízes e servidores aumentaram ainda mais seus índices de produtividade e atingiram o maior patamar já verificado ao longo da série histórica. Foram quase oito julgamentos por dia útil, por magistrado. Foram julgados mais processos do que os que foram distribuídos, com resultado positivo em todos os segmentos de Justiça”, destacou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dias Toffoli.
O número de sentenças também cresceu. Em 2018, foram julgados quase 1 milhão de processos a mais do que no ano anterior. O número de sentenças chegou ao ápice da série histórica: 32.399.651. Em média, cada juiz julgou quase oito casos por dia útil do ano. O crescimento da produtividade ocorreu em todas as instâncias: 1º grau, 2º grau e tribunais superiores.
“O estudo revela que os magistrados brasileiros nunca trabalharam tanto em prol da sociedade, mesmo diante das inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Judiciário”, disse o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira.
O Justiça em Números constata, pela primeira vez, a queda na quantidade de processos pendentes no Judiciário. A redução do estoque indica que a Justiça solucionou mais casos do que o número de novas ações. O estoque de processos pendentes ao final de 2018, em todos os órgãos do Judiciário, foi de 78.691.031 ações, o que representa queda de 1,2% em relação a 2017.
“Ao final do ano de 2018, estavam em tramitação um total de 78,7 milhões de processos. Apesar de ainda termos um longo caminho pela frente, este resultado é motivo de comemoração, pois saímos, finalmente, da marca dos 80 milhões de processos e pela primeira vez em 15 anos constatou-se uma redução do número de casos pendentes”, disse Toffoli.
Para o presidente do STF, o avanço da informatização e dos sistemas eletrônicos é uma conquista à parte. “Em 2018, apenas 16% dos processos entraram no Judiciário ainda na forma de papel, o que espelha uma gestão mais célere, mais econômica e, consequentemente, mais acessível a todos aqueles que estão fisicamente afastados dos fóruns que prestam atendimento em suas regiões”, afirmou.
Os dados de tempo médio dos processos indicam que o Judiciário está conseguindo solucionar os processos mais antigos. O tempo médio do acervo caiu de 5 anos e 6 meses, em 2015, para 4 anos e 10 meses, em 2018.
Segundo o relatório, a informatização dos procedimentos no Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano.
“Em 10 anos cobertos pela série histórica do Relatório Justiça em Números 2019, observa-se o ingresso de 108,3 milhões de casos em formato eletrônico. Mais de 83% dos casos novos de 2018 foram peticionados eletronicamente. No período, os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total”, diz o documento.
Justiça eleitoral
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cumpriu a Meta Nacional 01, de julgar mais processos que os distribuídos, e a Meta 02, de julgar os processos mais antigos.
Para cumprir a meta, os tribunais deveriam julgar, até o fim do ano passado, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 2016. “O destaque alcançado nos indicadores do CNJ demonstra a produtividade e a eficiência de nosso tribunal eleitoral”, destacou a desembargadora eleitoral Glória Heloiza Lima da Silva.
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