Associação investe no aprimoramento dos magistrados do Rio de Janeiro

Por DIEGO CARVALHO

Desde 2010, a magistratura do Rio de Janeiro é a mais produtiva do Brasil. São nove anos consecutivos no topo do ranking do relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O excelente resultado se deve, principalmente, ao eficiente trabalho de gestão de processos realizado pelos magistrados fluminenses.

Exemplo para o país, os juízes do Estado nem sempre encontram tempo para se aperfeiçoar, em decorrência do excesso de trabalho. O TJ-RJ é um dos tribunais com o mais amplo acesso à Justiça, o que se verifica no gigantesco número de ações distribuídas – 1,6 milhão de novos processos no tribunal fluminense em 2018.

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Diferentemente de alguns dos demais operadores do Direito, como juízes federais e integrantes do Ministério Público, com menos dificuldades para participar de atividades de aperfeiçoamento, a presença da magistratura estadual em instituições internacionais ainda é pequena.

A fim de mudar este cenário, a AMAERJ organiza cursos em conceituadas universidades internacionais. Parcerias com instituições de ensino resultaram na disponibilidade de vagas para os juízes e desembargadores do Rio em aulas na Europa e nos Estados Unidos.

“Nossa ideia é possibilitar aos magistrados participar de pequenos cursos ao longo do ano, a partir de convênios com universidades estrangeiras, para elevar nosso nível de preparo acadêmico. Hoje, nós não temos tempo, mas precisamos tê-lo para evoluirmos”, afirmou a presidente da AMAERJ, Renata Gil.

A presidente citou o “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium”, nos Estados Unidos, que teve o apoio da AMAERJ em 2018. “A ótima experiência que vivi em Harvard mudou o meu modo de pensar. São muitas análises diferentes que não temos oportunidade de conhecer. Muitos ao redor do mundo estão pensando em como lidar com a Justiça eletrônica. Gostaria que todos tivessem esta oportunidade de participar”, disse Renata Gil.

Neste ano, durante cinco dias, integrantes do Poder Judiciário do Rio de Janeiro participaram de intercâmbio de sucesso em Lisboa (Portugal). Organizado pela AMAERJ, o curso “Temas de Direito Processual Civil
Português” foi resultado de parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

As aulas aconteceram de 29 de abril a 3 de maio, com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar os magistrados na comparação das leis portuguesa e brasileira. Os alunos tiveram aulas, workshops e visita técnica ao Tribunal
Constitucional.

Com carga de 30 horas, o curso abrangeu aspectos do Direito Processual Civil, como introdução aos Direitos Português e da União Europeia, questões controvertidas sobre provas, princípios processuais constitucionais, fundamentação, sentença e coisa julgada, uniformização da jurisprudência, princípio da gestão processual e tutela cautelar e urgente.

A presidente Renata Gil destacou que o intercâmbio entre as magistraturas brasileira e portuguesa é fundamental para o Judiciário dos dois países. Os ministros Luiz Fux, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), fizeram palestras no curso.

Abertas em dezembro do ano passado, as inscrições se esgotaram rapidamente. O evento foi organizado, na AMAERJ, pelos juízes Felipe Gonçalves (2º secretário da Associação), Richard Robert Fairclough (diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados) e Wilson Kozlowski (diretor de Estudos e Pesquisa).

“Esta é uma importante iniciativa da nossa diretoria. Entendemos que a nossa atividade exige o aperfeiçoamento contínuo. A ideia é que os cursos complementem nosso conhecimento”, disse Kozlowski.

A coordenação científica foi desempenhada pelo promotor de Justiça Humberto Dalla (MP-RJ). Em Portugal, a organização esteve sob a responsabilidade da Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Cursos internacionais

Em junho, a AMAERJ e a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) subsidiaram inscrições para 12 magistrados no curso “Organização Criminal Mafiosa e Lavagem de Dinheiro”, na Università Degli Studi di Palermo, na Sicília (Itália).

“A presidente Renata Gil tem se esforçado para proporcionar essa experiência aos associados. O desembargador André Gustavo assumiu a diretoria-geral da EMERJ com o propósito de internacionalizar o ensino jurídico. Então, foi um caminho natural unir esforços para patrocinar parte do curso aos associados e magistrados”, afirmou o juiz Felipe Gonçalves.

Durante cinco dias, além das aulas, foram realizados workshops na Corte de Palermo, Fundação Antimáfia Giovanni Falcone, Departamento de Polícia de Combate à Máfia, Banco da Itália e Departamento de Combate à Lavagem de Dinheiro.

Em 2018, a AMAERJ apoiou, participou e sorteou inscrições dos eventos “Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium” (EUA), “New Trends in the Common Law – Precedent, Tax Law and Regulation” (Inglaterra), “2º Seminário de Cooperação Luso-Brasileiro: a Interface Jurídica Brasil-Portugal” (Portugal), “5º Simpósio Internacional de Direito” (Espanha) e “Corrupção – Um Combate de Todos para Todos” (Angola).

Gestão de Processo Eletrônico

Além dos estudos internacionais, a AMAERJ coordenou duas edições do curso de formação continuada da EMERJ “Gestão de Processo Eletrônico”. As aulas reuniram 80 magistrados, em maio e junho. “O curso surgiu a partir de uma solicitação dos juízes de Niterói diante deste momento novo que estamos vivendo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com atos da Corregedoria e da Presidência”, disse Renata Gil.

Um dos professores do curso, o juiz-auxiliar da Presidência do TJ-RJ Fábio Porto concorda com a necessidade de mais ações de aperfeiçoamento para os magistrados, especialmente no exterior.

“A troca de informações é muito rica, abre o seu horizonte. Toda pessoa que já teve a oportunidade de fazer curso em alguma universidade fora do país sabe disso. Esta é uma forma de oxigenar a magistratura. O Judiciário do Rio já teve autores de renome internacional, como o professor Barbosa Moreira (1931-2017), mas os novos colegas não têm tempo para nada, só conseguem trabalhar. A oxigenação é necessária, os cursos nos levam a pensar fora da caixa”, ressaltou.

A AMAERJ continuará possibilitando que os magistrados do Rio possam se aperfeiçoar. “Meu objetivo é deixar como legado a Escola Internacional da AMAERJ, com diversos cursos, para que os colegas possam se reciclar”, destacou Renata Gil.

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