POR PEDRO MARQUES

CEJESP fez maior operação na Rio-2016, quando juízes fizeram audiências de madrugada. Crise no Estado e violência de torcidas são desafios atuais

A Cidade Maravilhosa sempre foi vocacionada para receber turistas e megaeventos. Nesta década, o Rio saltou para um novo patamar, recebendo os Jogos Mundiais Militares, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas Rio 2016.

Todos os serviços do Rio de Janeiro, públicos ou privados, tiveram de realizar planejamentos de grandíssimo porte para suprir a demanda, e o Judiciário Fluminense não foi exceção. Responsável por coordenar o trabalho da Justiça em grandes eventos culturais e esportivos no Estado do Rio, a dura missão coube à Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP).

Presidida desde 2015 pelo desembargador Mauro Martins, a CEJESP trouxe notoriedade à magistratura fluminense após sua atuação nas Olimpíadas. “Enaltecemos internacionalmente o Judiciário do Rio. Em inúmeras situações fizemos audiências de madrugada. As partes não acreditavam que estavam diante de um juiz de direito às 3h da manhã.”

Para ele, o trabalho feito na Rio-2016 foi o maior já realizado pelo juizado especial. “Os Jogos Olímpicos foram o maior evento que a comissão já organizou. Tivemos 50 juízes atuando em sistema de plantão em vários pontos da cidade. Foi uma empreitada de muito sucesso, o maior já realizado pelo juizado em sua história.”

Com perfil ativo, a Comissão é marcada pela rapidez e atuação presencial, realizando de forma imediata audiências nos próprios locais dos eventos. “Trabalhamos no planejamento de operações externas do juizado. Prestamos ajuda ao juiz para facilitar seu relacionamento com outros órgãos, na organização dos plantões que ocorrem sempre que há um grande evento. O Rio atrai grandes públicos e é necessário que a Justiça se faça presente nesses locais. É fundamental que o juiz esteja onde acontece o litígio, para que os conflitos sejam resolvidos imediatamente.”

Mesmo tendo recebido quase 2 milhões de turistas na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, o ponto mais crítico do trabalho da Comissão aconteceu em um evento rotineiro da cidade, o clássico entre Botafogo e Flamengo, disputado em fevereiro deste ano. “O Rio atravessa uma crise sem precedentes. A falta de policiamento fez com que eclodisse uma série de conflitos nas imediações do Estádio Nilton Santos, que resultaram na morte de um torcedor. O custo social para uma partida de futebol no Rio de Janeiro hoje é muito grande.”

O nível da selvageria entre torcidas organizadas em jogos do esporte mais popular do Brasil em terras cariocas tomou uma proporção tão grande nas últimas décadas, que o desembargador questiona até onde irá essa escalada. Em sua visão, é imprescindível a criação de uma vara exclusiva para o torcedor.

“Há 20 anos você ia a uma partida e tinha um efetivo de policiais razoável que garantia uma situação ou outra. Mas hoje, a impressão que dá é que 200 homens não conseguem conter a fúria das torcidas. Onde vai parar isso? O desmembramento do juizado e a criação de uma vara especifica do torcedor são fundamentais. Temos uma demanda social que justifica a criação. O projeto está em andamento no Tribunal”, disse o magistrado.

Para tentar coibir e diminuir os atuais índices de violência nos estádios de futebol, a CEJESP vem realizando diversas ações de prevenção. “Fizemos o 1° Encontro Pela Paz no Futebol, onde foi debatido à exaustão o tema, com a presença de ministros e autoridades do esporte. Também temos uma relação permanente com os clubes para conscientizar os dirigentes na necessidade de manter uma relação não muito estreita com as torcidas organizadas, porque elas são deletérias e trazem efeitos ruins no sentido dos conflitos”, concluiu.

Veja aqui a íntegra da revista FÓRUM.