POR ANNA LUIZA GOMIDE

Em noite de homenagens, magistrados relembram unificação que deu origem à AMAERJ

Em 1975, foi oficializada a fusão da Guanabara com o Rio de Janeiro. Só dezesseis anos depois, porém, os magistrados dos dois estados aprovaram a unificação da AMF (Associações dos Magistrados Fluminenses) e da AMARJ (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro), dando origem à AMAERJ, em 29 de novembro de 1991.

A entidade reuniu fundadores e membros das primeiras diretorias para comemorar os 25 anos de fundação, relembrar a data e a importância de uma classe forte e unida, principalmente em um momento desafiador para o Judiciário e a magistratura.

Documentos históricos, como os livros de registros e fotos da AMF e da AMARJ foram expostos no Auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy. Futuramente, vão compor exposição permanente com todo o acervo da associação, anunciou a presidente da AMAERJ, Renata Gil.

“Quando nos conhecemos nos entendemos melhor. Todo o resgate da história só foi possível pela dedicação do desembargador Elmo Arueira, que se esforçou pessoalmente ao longo de meses para coletar esse material. E agora tudo está documentado na associação”, disse Renata.

O desembargador Elmo, vice-presidente na primeira gestão da AMAERJ, lembra que inicialmente os magistrados da Guanabara passaram a ser promovidos na proporção de 2 para 1 em relação aos do antigo estado do Rio. “Muitos estranharam a demora na unificação, mas a história explica. No início, após a fusão, o regime militar fez, arbitrariamente, uma composição do Tribunal de Justiça dividido em dois quadros: um de juízes vindos da Guanabara e outro do Rio de Janeiro. A associação do Rio entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em decisão histórica, indicou que só poderiam existir dois critérios para promover juízes ao TJ-RJ: antiguidade e merecimento. Não existia, na Constituição, esse requisito da origem”, contou.

No evento, realizado na Sede da AMAERJ, foram inaugurados na Galeria de Presidentes os retratos do desembargador José de Magalhães Peres (2004-2005) e do juiz Rossidélio Lopes da Fonte (2014-2015). Peres destacou a importância da fusão das associações. “Nada justificava ter duas associações e a entidade única se fortaleceu, projetou-se no Brasil inteiro. Hoje é uma instituição reconhecida em todo o país, no Congresso Nacional, como uma associação forte, representativa dos magistrados estaduais. Espero que a AMAERJ continue assim, trilhando esse caminho de defesa dos cidadãos fluminenses, dos direitos fundamentais e da democracia, e seja cada vez mais relevante no seu papel no cenário nacional”, afirmou.

O também homenageado juiz Rossidélio Lopes, presidente da AMAERJ até fevereiro, ressaltou a importância de prestar toda solidariedade a Renata Gil neste momento difícil por que a magistratura passa. Ele também chamou atenção para a união dos magistrados da ativa com dos aposentados e pensionistas.

“A AMAERJ é composta por juízes e desembargadores da ativa mas, principalmente, por aposentados e pensionistas. Não podemos deixar dividir o pagamento do pessoal da ativa com o dos aposentados. Se não respeitarmos quem fez a história da associação e da magistratura fluminense, ficaremos em um barco sem rumo”, afirmou.

Histórico

A AMAERJ nasceu em 1991, com a fusão da AMF – fundada em 1954 – com a AMARJ, criada em 1º de junho de 1958. Antes disso, chamou-se Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMADF) – quando era a capital do país –, e Associação dos Magistrados do Estado da Guanabara (AMAEG).

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