O desembargador Paulo Baldez, presidente do Grupo de Trabalho das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), vai promover no Fórum da capital, amanhã (24), reunião com representantes de diversas instituições estaduais com o objetivo de buscar maior integração para a implementação da Audiência de Custódia no Estado do Rio de Janeiro.

O projeto tem a finalidade de garantir a apresentação dos presos a um juiz, sem demora nos casos de prisões em flagrante. Nesta audiência, o juiz poderá fazer um controle judicial mais eficaz da legalidade do flagrante e avaliar com celeridade a necessidade de manutenção da prisão ou a adoção de medidas alternativas ao cárcere.

Para participar da reunião foram convidados representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). A juíza Maria Tereza Donatti, auxiliar da Presidência do Tribunal e integrante do Grupo de Trabalho das Varas Criminais, informou também que na segunda-feira (27) haverá nova reunião, dessa vez com juízes criminais, que foram convocados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Fonte: TJ-RJ