Brasil | 03 de abril de 2019 16:15

Entidades da sociedade civil fazem manifesto em apoio ao Supremo

Raquel Dodge (PGR), Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Felipe Santa Cruz (presidente da OAB) | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ao menos 160 lideranças das áreas jurídica, sindical, empresarial, estudantil e religiosa repudiaram os ataques contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e reafirmaram o apoio ao guardião da Constituição da República. Em sessão solene na Corte, nesta quarta-feira (3), os representantes entregaram manifesto ao presidente do STF, Dias Toffoli.

“A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido”, ressaltam as lideranças no texto.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou da sessão. No documento, os representantes afirmam que discursos de ódio são inadmissíveis, principalmente contra a Suprema Corte, “instituição indispensável para a construção de um país cada vez mais justo”.

Assinaram o manifesto representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (CONCEPAB), Força Sindical, Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Confederação Nacional do Transporte, Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras instituições.

“Agora, mais do que nunca, a sociedade civil – que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos signatários do manifesto – e os Poderes constituídos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói uma grande nação”, afirmou Dias Toffoli.

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República. A harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.

O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido. Dentro do Estado de Direito, todos se submetem ao império da lei, respeitadas as garantias constitucionais.

A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional.

Com este manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras.