A Nova AMAERJ terá uma atuação proativa e firme ao lado dos associados na COMAQ, com a juíza Eunice Haddad como sua representante. Eunice foi nomeada este mês para atuar em nome da associação na Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJ-RJ. “A AMAERJ pretende sempre antecipar as questões, procurando dialogar com a administração. Sempre que houver algum tema de interesse da classe, vamos atuar”, afirmou a magistrada.

Um exemplo dessa nova maneira de agir ocorreu já nos primeiros dias de sua participação na comissão. Ao saber que alguns juízes não tinha recebido a gratificação de acumulação, Eunice telefonou para os juízes para ouvi-los e analisar cada caso. “Busquei a explicação de cada um, e a receptividade foi muito positiva. Com as justificativas em mãos, podemos debater antecipadamente com a diretoria o posicionamento da associação. Na COMAQ, não sou a Eunice, sou a AMAERJ.”

Só recebem gratificação de acumulação os magistrados que tenham cumprido as estatísticas determinadas pela COMAQ. Quando isso não acontece, podem apresentar requerimentos de defesa. “As estatísticas são frias, por isso é importante ouvir o juiz. A AMAERJ atua em duas vertentes: a coletiva, uma situação que envolva toda a magistratura, como a criação de novos critérios para remoção; e a específica, como o entendimento da COMAQ de que um magistrado não cumpriu a meta e por isso não receberá verba de acumulação. Neste ponto, o juiz apresenta defesa, e a AMAERJ, concordando com a justificativa, pode ajudá-lo a apresentar outro ponto de vista para reverter a situação”, disse Eunice.

A COMAQ avalia a qualidade da prestação jurisdicional e a produtividade de cada magistrado, não o mérito da decisão. Essa análise influencia até a movimentação mensal, que passa pela aprovação da comissão. A juíza afirma que sua participação como representante da AMAERJ será pautada pelo diálogo com os associados. Seu email é eunicebh@tjrj.jus.br.

Onze magistrados integram a comissão, que tem reuniões mensais. Além da juíza Eunice Haddad, também são membros da COMAQ os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, Mauro Dickstein e Ana Maria Pereira de Oliveira e os juízes Adriana Ramos de Mello, Aroldo Gonçalves Pereira Junior, Lucia Regina Esteves de Magalhães, Fernanda Xavier de Brito, Adriana Costa dos Santos, Luiz Márcio Victor Alves Pereira e João Luiz Ferraz de Oliveira Lima.

Titular da 24ª Vara Cível, Eunice Haddad é juíza desde 2001 e atuou nas comarcas de Maricá, Niterói e da Capital.