Renata Gil ao lado dos presidentes Ricardo Costa (ACM) e Jayme de Oliveira (AMB)

A presidente da AMAERJ e vice-Institucional da AMB, Renata Gil, participou, nesta quinta-feira (19), do Encontro de Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste, em Fortaleza (CE). Segurança dos magistrados, reajuste do subsídio, permuta entre juízes, quinto constitucional e distribuição da força de trabalho entre 1º e 2º grau foram os temas debatidos na reunião.

“Debatemos a segurança dos magistrados porque os presidentes de associações estão pretendendo a regulamentação do fundo de segurança, que os tribunais têm que instalar, e a destinação desse dinheiro. Discutimos também a questão do quinto constitucional que está sendo objeto da pesquisa da AMB e aguardamos que os associados se manifestem sobre o tema”, afirmou Renata Gil.

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O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, destacou as diferentes ações da entidade, como o resultado da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 11 de julho. Renata Gil e outros dirigentes da AMB acompanharam a apreciação da matéria durante todo o dia e atuaram junto a parlamentares em defesa da magistratura. Depois de intenso trabalho da associação, a LDO foi aprovada sem vedação ao reajuste.

Jayme de Oliveira reforçou o pedido de maior participação na pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” para aumentar o número de respostas. “A pesquisa vai fornecer muitos elementos de trabalho que vão dar suporte às associações e às nossas decisões, além de planejar as ações estratégicas e diretrizes para o futuro”, explicou.

Os presidentes ainda trataram das estratégias de aplicação da Resolução 219 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que trata da distribuição da força de trabalho entre 1º e 2º grau; e da criação de secretaria ou comissão de trabalho para tratar de magistrados com filhos especiais.

Sobre a permuta entre os magistrados estaduais, Jayme de Oliveira disse que teve uma boa receptividade com os presidentes dos tribunais do Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte.

Em relação ao provimento n. 71 de 2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais, ele esclareceu que a AMB solicitou ao Departamento Jurídico o estudo das medidas administrativas e jurídicas pertinentes à impugnação adequada, seja junto ao próprio corregedor, ao CNJ ou mesmo ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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Comunicação

Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Costa, a oportunidade de reunir os presidentes das associações com a AMB foi importante para tratar de temais gerais da classe e da área de comunicação. “É fundamental discutir a comunicação interna das associações, que tipo de comunicação queremos ter com a sociedade ou mesmo internamente com o nosso público. E buscar vetores para nos alinharmos com os Estados do Nordeste e a AMB”, disse.

Após a reunião, os assessores de imprensa das associações do Nordeste se reuniram com os representantes dos seus Estados para apresentar sugestões de estratégias de comunicação e aproximação com a imprensa.

Também participaram do encontro os presidentes Ney Alcântara (Almagis), Emanuel Bonfim (Amepe), Herval Sampaio (Amarn), Elbia Araújo (Amab), Thiago Brandão (Amapi), Maria Aparecida Gadelha (AMPB) e Marcos Pinto (Amase), o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, e a diretora de comunicação da ACM, Joriza Pinheiro.

(Com informações e fotos da AMB)