AMAERJ | 13 de junho de 2017 13:48

Perícia criminal é precária, diz Renata Gil à TV Globo e ao G1

O Bom Dia Brasil, da TV Globo, e o portal G1 exibiram reportagens sobre a violência no Rio de Janeiro. Desde 2012, 38 mil pessoas foram assassinadas na cidade. Somente em 10% dos casos o autor do homicídio foi identificado. “As perícias ainda são muito incipientes. São poucos policiais para fazer os exames no local de averiguação da morte violenta. As técnicas de perícia dos corpos são muito precárias. Tudo isso acontece por conta da precariedade de recursos financeiros”, afirmou a presidente da AMAERJ, Renata Gil.

A investigação de mortes violentas é feita pela Delegacia de Homicídios (DH) que, em 2010, foi reformulada e passou a adotar um novo modelo de investigação. Atualmente, a DH da Capital tem 220 policiais, 12 peritos de local e 10 legistas para investigar uma média de 1.324 homicídios por mês.

“É claro que os inquéritos melhoraram com a DH. O problema hoje é que ficamos esperando laudos que demoram a chegar. O que vemos são processos baseados em depoimentos de testemunhas que não viram o fato, mas conheciam as vítimas e só falam da moral da vítima ou do criminoso”, disse Renata Gil.

Assista aqui à reportagem da TV Globo

Cerca de 80% das mortes são causadas por armas de fogo e com características peculiares: na maioria dos casos, os corpos são encontrados nas ruas, seja em favelas ou em pontos isolados de bairros como Campo Grande e Santa Cruz, ambos na Zona Oeste da cidade.

Além de dificultar a identificação do autor, o abandono dos corpos é tipificado nas estatísticas como encontro de cadáver e que não aparece nas estatísticas como morte violenta. Como não é uma classificação adotada pelo Código Penal, os encontros de cadáver também entram no pingue-pongue entre polícia e Ministério Público em apurações sem fim.

Os últimos dados disponíveis do Conselho Nacional do Ministério Público mostram que 4.037 inquéritos de homicídios no Rio já tiveram 33.091 diligências. Isso significa que, em média, cada inquérito já fez por sete vezes o caminho entre delegacia e a promotoria. Junta-se a isso que muitos corpos são encontrados sem identificação. Como não há um cadastro nacional de identificação civil, se a vítima é de outro estado e nunca cometeu um crime, ou seja, não passou pela polícia, não tem como ser identificada já no local do crime.

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostram que de 6.073 inquéritos iniciados em 2009, apenas 150 viraram denúncias, oito anos após o seu início. Até agora, 1.512 foram arquivados. Outros 40 entraram na categoria “desclassificados”, ou seja, deixaram de ser homicídio e passaram a ser tentativa de homicídio, o que retirou os casos do Tribunal do Júri e levou o processo para uma vara criminal. Do total, 4.371 casos ainda estão sendo investigados.

Veja aqui a íntegra da matéria do G1.