O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou nesta quarta-feira (13) que será na próxima terça (19) a votação em plenário da indicação de Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao final da sessão desta terça da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que aprovou a indicação de Fachin por 20 votos a 7 – requisito para votação em plenário –, os senadores aprovaram também, por unanimidade, requerimento de urgência para a apreciação da matéria. Antes de terminar a sessão da CCJ, Renan já havia anunciado a data da votação em plenário na terça, mas, em razão da aprovação da urgência, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que reivindicaria a discussão e votação no plenário nesta quarta.
“O Fachin, nós vamos apreciar o nome dele na terça-feira. Apenas na terça-feira porque nós não vamos precipitar, improvisar. Pareceria, ao final e ao cabo, que nós estaríamos administrando ou quórum baixo ou quórum alto. Por isso que nós estamos marcando para terça-feira”, afirmou Renan Calheiros.
Ele disse que recebeu pedidos para fazer a votação nesta quarta, mas preferiu manter a programação de votar na próxima terça.
“Eu recebi [apelos para que fosse votado hoje]. […] O pedido não produz resultado porque nós já marcamos antecipadamente. E marcamos, exatamente, para desfazer qualquer conotação com relação à condução do presidente. Porque se você improvisa, se você vota a qualquer hora, a qualquer dia, vai sempre ter alguém que vai dizer: ‘Votou para administrar um quórum baixo’ ou ‘Votou antecipadamente para usar um quórum maior'”, explicou.
O presidente do Senado disse ainda que mantém o “compromisso” de agir com “total neutralidade” em relação ao assunto. “A minha posição [sobre o nome de Fachin] é de absoluta isenção, de total neutralidade. Eu tenho demonstrado isso, esse é o meu compromisso”, declarou.
Durante a entrevista concedida a jornalistas no Salão Azul do Senado, Renan brincou e disse que ora é apresentado como adversário do Palácio do Planalto e da presidente Dilma Rousseff, ora como aliado.
“Eu, sinceramente, não farei nada, absolutamente nada, que arranhe a minha neutralidade”, disse Renan. “Vocês [jornalistas] sabem: as pessoas ora me colocam como aliado, ora como adversário. E ora querem me responsabilizar pela aprovação [de Fachin] e ora querem me responsabilizar pela derrota.”
O presidente do Senado, foi então questionado sobre como ele se coloca. “Eu me coloco firmemente pela neutralidade. Firmemente”, concluiu, aos risos.
Fonte: G1