Ações adotadas nos tribunais focam nos 12 macrodesafios da Estratégia Nacional do judiciário
No biênio 2016-2017, os tribunais brasileiros obtiveram 93,48% de adesão ao macrodesafio ‘Celeridade e Produtividade’ na prestação de serviços jurisdicionais – um dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário que visa ampliar a rapidez e a eficiência dos serviços que presta à sociedade.
O percentual foi o mais elevado da Estratégia Nacional do Judiciário, e compõe o Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional 2016-2017, no qual o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apresenta informações sobre ações dos tribunais para cumprir os 12 macrodesafios da Estratégia.
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As informações foram obtidas por meio de ofício enviado pelo CNJ aos presidentes de 90 tribunais, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que designaram um integrante do órgão para responder o questionário. Do total, 89 tribunais e dois conselhos responderam às questões, representando 98,9% do público consultado.
O levantamento permite que diferentes segmentos da Justiça verifiquem quais desafios precisam ser priorizados. Conforme a Resolução 198, que trata de planejamento e gestão estratégica no Poder Judiciário, os tribunais têm até 2020 para realizar ações que cumpram esses objetivos.
O Relatório, recém-publicado pelo CNJ, apresenta em profundidade uma análise da execução dessa diretriz para a Justiça brasileira nos dois últimos anos. Um exemplo é o dos macrodesafios ‘Fortalecimento da Segurança do Processo Eleitoral’, ‘Garantia dos Direitos de Cidadania e de Melhoria da Infraestrutura’, os quais conseguiram um elevado grau de adesão por parte dos tribunais. Os que alcançaram menores níveis são ‘Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa’ e ‘Gestão de Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes’.
Em relação aos conselhos de Justiça, o relatório mostra que os cinco macrodesafios tiveram percentual de 100% no grau de aderência. Entre essas metas, constam ‘Celeridade e Produtividade’ na prestação de serviços jurisdicionais e ‘Instituição e Governança Judiciária’.
As informações do biênio 2016-2017 fazem parte de um monitoramento feito pelo CNJ para avaliar as ações adotadas e efetuar eventuais ajustes para alcançar os objetivos da Justiça brasileira.
Além de verificar o nível de adesão dos órgãos, a avaliação também permitiu verificar junto aos tribunais o grau de dificuldade no desempenho das Metas Nacionais. Segundo o relatório, os pontos negativos mais citados foram restrição orçamentária e déficit na força de trabalho. Entre os fatores positivos constam o acompanhamento por parte das corregedorias dos tribunais, a divulgação do resultado das metas e o esforço dos magistrados e servidores.
A próxima avaliação similar será feita no biênio 2018-2019. Acesse aqui o Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional 2016/2017.
* Com informações do CNJ
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