Foto: Antonio Augusto / PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, receberá o Troféu Hors-Concours, no 6º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A cerimônia de premiação será realizada em 6 de novembro, no Tribunal Pleno do TJ-RJ. Nesta quarta-feira (4) ela recebeu a presidente da AMAERJ, Renata Gil, em Brasília, para tratar de temas institucionais.

A procuradora receberá o prêmio por sua notável atuação em defesa dos direitos humanos. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1983), Dogde é mestre em Direito e Estado pela UnB e em Direito pela Universidade de Harvard Law School. Foi fellow do Programa de Direitos Humanos da Harvard de 2005 a 2006.

Ela ingressou no MPF em 1987. Atuou em primeira instância na equipe, em 1999, que investigou e processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte, com condenação transitada em julgado. Ocupou o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta. Atuou na equipe que redigiu o primeiro plano nacional para erradicação do trabalho escravo no Brasil, em 2003.

Dodge integrou o grupo de trabalho do MPF “Justiça da Transição”, de 2008 a 2012, que coordenou atividades de persecução penal sobre graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado durante a ditadura. Fez parte da Operação Caixa de Pandora, no Distrito Federal, em 2009, que investigou amplo esquema de corrupção e resultou no primeiro caso de prisão preventiva de governador no exercício do cargo.

Ela tomou posse em setembro como a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral da República no Brasil. De acordo com Dodge, as prioridades do Ministério Público devem ser a promoção de igualdade e direitos humanos. Assim que tomou posse, Dodge, defendeu que a PGR tenha uma atuação conjunta com entidades defensoras dos direitos humanos.

“Quero dar voz e vez a quem precisa falar em nome dos direitos humanos no Brasil. O trabalho na defesa dos direitos humanos no país é perigoso. Precisamos reconhecer que seus defensores são perseguidos. Quando combatemos a corrupção estamos defendendo os direitos humanos, porque a corrupção tira dinheiro público de áreas básicas como saúde e educação”, disse Dodge, em reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Prêmio

Em 2016, o Troféu Hors-Concours do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli foi entregue para o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas.

Neste ano, a premiação recebeu 224 trabalhos, de todas as regiões do País, com o tema “Direitos Humanos e Cidadania”, nas categorias “Trabalhos de Magistrados”, “Reportagens Jornalísticas”, “Trabalhos Acadêmicos” e “Práticas Humanísticas”. Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação.

O Prêmio tem como parceiros a Caixa Econômica Federal (CEF), a Multiplan, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Anoreg-RJ (Associação dos Notários e Registradores do Brasil-RJ). A premiação tem o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Criada em 2012, a premiação celebra a memória da juíza, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.

6º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos
Data: 6 de novembro
Horário: 18h
Local: Tribunal Pleno do TJ-RJ
Endereço: Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar, Lâmina 1, Centro