Destaques da Home | 19 de setembro de 2018 15:17

Raquel Dodge: uma denúncia a cada 7 dias no primeiro ano na PGR

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A PGR Raquel Dodge e o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) / Crédito: Marcos Brandão / Senado Federal

Após completar um ano à frente da Procuradoria Geral da República (PGR) nesta terça-feira (18), Raquel Dodge apresentou relatório ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), com os números de sua gestão.

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No documento, consta que, neste período, foram apresentadas 46 denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 144 pessoas por diversos crimes. Isto representa, em média, uma notificação a cada sete dias.

A PGR também solicitou a abertura de 85 inquéritos para apurar crimes envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. Ao todo, 19.062 manifestações foram encaminhadas aos três tribunais superiores (STF, STJ e TSE).

“O Ministério Público tem se dedicado intensamente a que ninguém esteja acima da lei. E que também ninguém esteja abaixo dela”, afirmou Dodge.

A chefe do Ministério Público classifica como fundamental que o MPF continue assegurando que o Brasil seja uma democracia liberal e que ela trabalha com celeridade e transparência.

Números da gestão Raquel Dodge:

  • 062 manifestações judiciais e extrajudiciais aos tribunais superiores (STF, STJ e TSE)
  • 46 denúncias (STF e STJ)
  • 21 ratificações de denúncias (STF e STJ)
  • 144 pessoas denunciadas
  • 112 medidas cautelares (STF e STJ) – entre quebras de sigilos, buscas, apreensões e prisões
  • 12 ações diretas de inconstitucionalidade (inicial)
  • 366 manifestações em ADIs
  • 164 pedidos de arquivamentos
  • 66 memoriais enviados a ministros para reforçar teses jurídicas e pretensões do Ministério Público nos processos em curso na Suprema Corte