Foram empossados nesta segunda-feira (9), os desembargadores Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques, eleitos pelo critério de antiguidade, e Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, definidos pelo critério de merecimento. A cerimônia ocorreu durante sessão do Órgão Especial.

Arthur Narciso de Oliveira Neto, Luiz Henrique de Oliveira Marques, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes e Murilo André Kieling Cardona Pereira

Escolhido pelos novos desembargadores para usar a palavra, Murilo Kieling fez do seu pronunciamento uma análise de suas trajetórias aliada ao entusiasmo com os novos desafios, agora à frente da segunda instância.

“Um especial agradecimento aos nossos familiares, que emprestaram a estrutura sentimental, capaz de enfrentar os momentos mais difíceis, aos amigos mais próximos, pela permanente solidariedade, e aos nossos padrinhos, que nos consagram no ingresso neste grandioso tribunal fluminense. Nosso caráter é inabalável e mantemos nossa fé na Justiça. O dever cumprido é e melhor maneira de fazer da própria consciência o melhor lugar para a paz individual”, afirmou o magistrado.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, enfatizou que a posse dos novos desembargadores é um momento especial na vida de um magistrado.

“Este é um instante que marca a chegada do magistrado ao seu ápice, ao auge de sua carreira. É um momento de emoção. O que vai da alma de quem toma posse é algo que somente ele pode traduzir. E muitos do que estão aqui – parentes e amigos querem tomar conhecimento daquilo que lhe chega à alma”, afirmou o presidente.

Conheça os novos desembargadores: 

Desembargador Arthur Narciso de Oliveira Neto

O magistrado Arthur Narciso de Oliveira Neto é um dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, ingressou na magistratura em 1992.

Recentemente, exercia, no TJ-RJ, a função de juiz em Jacarepaguá, onde, desde 2007, dirigia a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e, a partir de 2009, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Integrou, ainda, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Autor do livro Locação Residencial – Aspectos Materiais da Dissolução do Contrato (Editora Renovar), foi juiz eleitoral, participando de todas as eleições de 1992 a 2006 e atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em 2000, recebeu a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral.

Desembargador Luiz Henrique de Oliveira Marques

Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes (Ucam) e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), ingressou na magistratura no ano de 1992.

Titular da Vara de Registros Públicos, é integrante da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (Comex). O desembargador Luiz Henrique de Oliveira Marques atuou nas comarcas de Miracema, Rio Bonito, Maricá, Magé, Itaboraí e Resende, nas 3ª e 5ª Varas Cíveis de Niterói e na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.  Integrou a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói e presidiu a Turma Recursal Fazendária e a Regional de Niterói da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

O desembargador exerce o magistério lecionando Direito Processual Civil na Ucam e já foi professor da Escola de Administração Judiciária (Esaj). Foi, também, defensor público e juiz eleitoral.

Desembargador Murilo André Kieling Cardona Pereira

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), ingressou na magistratura em 1992, já tendo atuado, anteriormente, como defensor público e policial civil pelo Estado do Rio de Janeiro.

No TJRJ, trabalhou em diversas comarcas. Como titular da 3ª Vara Criminal da Capital, assumiu, entre outros, os cargos de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Rio. Foi também juiz titular da 44ª Vara Cível da Capital e da 5ª Vara Criminal de Niterói, além de juiz coordenador do Juizado Especial Criminal nos Estádios, Praças Desportivas e Eventos Públicos e da Casa do Consumidor.

O desembargador Murilo Kieling já atuou como juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e representante do Poder Judiciário no Conselho Estadual de Segurança Pública. O magistrado, que já recebeu comendas como o Prêmio Innovare e o Colar do Mérito Judiciário, foi também professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Escola de Administração Judiciária (Esaj).

Desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele, que já foi defensor público, tornou-se juiz em 1993.

Recentemente, atuava como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em sua trajetória no Tribunal, foi também juiz titular da 21ª Vara Cível da Capital, juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJ e juiz supervisor do Conselho de Vitaliciamento. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), trabalhou como juiz auxiliar da Presidência.

O magistrado já lecionou Processo Civil na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e na Universidade Santa Úrsula. Recebeu, como condecorações, o Colar do Mérito Judiciário e a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral.

Fonte: TJ-RJ | Foto: Luis Henrique Vicent