OO Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) reuniu, nesta quinta-feira (14), magistrados, pesquisadores e especialistas em saúde pública em debate sobre estupro coletivo. Durante o encontro, a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, e a professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) Lívia Paiva apresentaram dados da última pesquisa do NUPEGRE – “Estupro Coletivo: Uma Nova Semântica dos Discursos Judiciais”.

A pesquisa identificou projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, analisou obras de sociólogos e antropólogos e examinou documentos das decisões judiciais entre 2009 e 2017, com o objetivo de identificar as semânticas do estupro coletivo. A presidente do Fórum, Adriana Ramos de Mello, ressaltou a importância da educação judicial voltada para esse tipo de julgamento: “Quando não se dá resposta judicial, fomenta-se a cultura do estupro.”

Para a professora Lívia Paiva, o que chega ao judiciário é uma questão social e cultural. “Nós analisamos se ainda existiam rastros dos discursos patriarcais nas decisões. E nós encontramos coisas bem tristes como uma vítima sendo qualificada como ‘fulana de tal, recatada’, o que qualifica a vítima como uma “vítima confiável”, ressaltou a professora.

“É preciso colocar dentro da história esse tipo de delito. O estupro, mesmo coletivo, não é engendrado dentro dos cérebros de pessoas perversas, de aberrações sociais. Longe disso. O estupro é uma prática, que por mais que seja penalizada, tem um grau de aceitação e até de estímulo dentro da sociedade brasileira”, concluiu a professora Lana Lage, membro da diretoria da Associação Nacional de História.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que, em todo o mundo, 35% das mulheres já sofreram algum tipo de violência física ou sexual tendo o parceiro como agressor.

Participaram do evento a professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Ana Lucia Sabadell, a professora de História Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) Lana Lage e a chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz Maria Helena Barros de Oliveira.

*Com informações da EMERJ