A caneta do presidente da República, seja Dilma Rousseff (PT), seja Aécio Neves (PSDB), precisará estar cheia de tinta nos próximos quatro anos para indicar e nomear ministros de tribunais superiores e juízes dos tribunais regionais federais.

Levantamento exclusivo do JOTA mostra que ao menos 46 novos ministros ou juízes dos TRFs serão substituídos nos próximos quatro anos ao completarem 70 anos de idade e serem compulsoriamente aposentados. O número pode ser ainda maior, por não contemplar eventuais pedidos antecipados de aposentadoria, como o feito pelo ex-ministro Joaquim Barbosa neste ano.

A lista inclui as vagas já abertas nos tribunais e que, em razão da proximidade do final do ano, podem não ser preenchidas por pessoas indicadas neste mandato. É o caso, por exemplo, de postos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente abertos, antes ocupados pelos ministros Ari Pargendler e Sidnei Beneti.

No Supremo Tribunal Federal (STF), cinco dos dez ministros que hoje integram a Corte serão substituídos – Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Teori Zavaski, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Alterações que desenharão um novo perfil do tribunal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff indicaram 11 nomes para o STF nos últimos oito anos. E até dezembro, a presidente pode indicar o substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa.

As escolhas feitas por Lula e Dilma são heterogêneas, não sendo possível traçar com exatidão um perfil dos indicados. O mesmo presidente que nomeou o ministro Carlos Ayres Britto indicou o nome do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para a Corte, por exemplo. Atuações jurídicas tão diferentes quanto Rosa Weber e Luis Roberto Barroso também saíram do Planalto comandado pela primeira presidente eleita pelo povo.

Já no governo Fernando Henrique Cardoso, três indicações em oito anos guardaram alguma semelhança: Nelson Jobim, Ellen Gracie e Gilmar Mendes são apontados como ministros que se preocupavam com as consequências dos julgamentos para o governo. Jobim, por exemplo, notabilizou-se por pedir vista de seguidos processos sensíveis para o Executivo.

Da atual composição do STF, três ministros não foram indicados durante governos do PT: Celso de Mello (indicado pelo presidente José Sarney), Marco Aurélio Mello (indicado pelo presidente Fernando Collor de Mello) e Gilmar Mendes (indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso).

Veja abaixo, a lista de ministros e juízes dos TRFs que deixarão os cargos durante o próximo mandato presidencial, com as respectivas datas em que completarão 70 anos de idade.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Mário César Ribeiro – Aposenta-se em 15/12/2017

Daniel Paes Ribeiro – Aposenta-se em 31/7/2018

Ângela Maria Catão Alves – Aposenta-se em 13/12/2017

Francisco de Assis Betti – Aposenta-se em 2017

Hilton José Gomes de Queiroz – Aposenta-se em 23/3/2016

Olindo Herculano de Menezes – Aposenta-se em 10/5/2018

Antônio Souza Prudente – Aposenta-se em 4/7/2018

Jirair Aram Megueriam – Aposenta-se em 13/3/2016

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Salete Maria Polita Maccalóz – Aposenta-se em 31/10/2016

Antonio Ivan Athié – Aposenta-se em 12/6/2018

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Newton de Lucca – Aposenta-se em 9/10/2017

Maria Salette Camargo Nascimento – Aposenta-se em 6/1/2015

Antônio Carlos Cedenho – Aposenta-se em 4/12/2018

Luiz de Lima Stefanini – Aposenta-se em 7/12/2017

Márcio José de Moraes – Aposenta-se em 29/3/2015

Alda Maria Basto Caminha Ansaldi – Aposenta-se em 12/8/2015

Diva Prestes Marcondes Malerbi – Aposenta-se em 28/12/2016

Maria Lucia Lencastre Ursaia – Aposenta-se em 27/11/2016

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Tadaaqui Hirose – aposenta-se em 7/7/2015

Marga Inge Barth Tessler – aposenta-se em 24/1/2018

Luiz Carlos de Castro Lugon – aposenta-se em 1/7/2015

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Francisco Wildo Lacerda Dantas – Aposenta-se em 5/7/2015

José Maria de Oliveira Lucena – Aposenta-se em 1/7/2015

Francisco Geraldo Apoliano Dias – Aposenta-se em 14/4/2017

José Lázaro Alfredo Guimarães – Aposenta-se em 19/3/2016

Supremo Tribunal Federal (STF)

Celso de Mello – Aposenta-se em 1/11/2015

Marco Aurélio Mello – Aposenta-se em 12/07/2016

Rosa Weber – Aposenta-se em 2/10/ 2018

Teori Zavascki – Aposenta-se em 15/08/2018

Ricardo Lewandowski – Aposenta-se em 11/05/2018

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ari Pargendler – Aposenta-se em 11/10/2014

Feliz Fischer – Aposenta-se em 30/08/2017

Gilson Dipp – Aposenta-se em 1/10/2014

Laurita Vaz – Aposenta-se em 21/10/2018

Napoleão Nunes Maia – Aposenta-se em 30/12/2015

Sidnei Beneti – Aposenta-se em 28/08/2014

Superior Tribunal Militar (STM)

Ministro Gen Ex Fernando Sérgio Galvão – Aposenta-se em 10/01/2017

Ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto – Aposenta-se em 28/05/2015

Ministro Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos – Aposenta-se em 11/02/2017

Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos – Aposenta-se em 27/07/2017

Ministro Ten Brig Ar William de Oliveira Barros – Aposenta-se em 1/10/2015

Ministro Ten Brig Ar José Américo dos Santos – Aposenta-se em 13/01/2015

Ministro Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva – Aposenta-se em 10/02/2018

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Renato de Lacerda Paiva – Aposenta-se em 27/9/2017

Fernando Eizo Ono – Aposenta-se em 10/11/2018

Emmanoel Pereira – Aposenta-se em 17/10/2017

Fonte: Jota