Em 2017, mais de 225 mil processos em tramitação tiveram solução | Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ
A 12ª Semana Nacional de Conciliação já tem data marcada: será entre os dias 5 e 9 de novembro nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho de todo o País. O evento, criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2006, promove a cultura do diálogo entre as partes em um conflito.
Na primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão. Veja esses e outros resultados do ano passado aqui.
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Nos meses anteriores à Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos em que há chances de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições também podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Basta procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.
As questões ainda sem processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal e propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.
Os tribunais selecionam mediadores judiciais e conciliadores cadastrados para atuar durante a Semana de Conciliação.
A conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
* Com informação do CNJ
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