A proteção de mulheres é o foco do Protocolo Violeta/Laranja, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que será assinado na próxima terça-feira (21), às 11h. O objetivo do documento é assegurar a redução no tempo de concessão de medidas protetivas de urgência nos crimes de feminicídio. O alvo são as sobreviventes e eventuais familiares em situação vulnerável e risco de grave morte ou lesão à integridade física.

O protocolo foi elaborado pelo grupo de trabalho Feminicídio. Auxiliaram na preparação do documento as quatro Varas Criminais da Capital com competência de Tribunal do Júri; o I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; e o Nudem (Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro).

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Para a juíza Elizabeth Machado Louro (2ª Vara Criminal da Capital), a formalização do protocolo é uma vitória especialmente para as vítimas. “Muitas vezes, na hora do depoimento em juízo, elas chegam muito confusas, não muito seguras de sua memória. Então, esse atendimento prestado pelas psicólogas e assistentes sociais auxilia para que vítimas e testemunhas se sintam mais seguras para prestar seu depoimento”, comentou.

A magistrada também tem esperança que o agressor seja alcançado pelo documento, de forma que eles não repitam esses atos de violência. “[O] homem que pratica o feminicídio não é como o criminoso comum. Muitas vezes ele é vítima do patriarcado, de uma cultura machista. E esse atendimento multidisciplinar pode contribuir para que esse agressor se conscientize e se recupere. De forma geral, creio que o protocolo poderá dar mais efetividade aos processos, não se limitando apenas ao aspecto punitivo”, afirmou.

A cerimônia de assinatura do Protocolo Violeta/Laranja será realizada no Fórum Central do TJ-RJ, Lâmina I, sala 905, no Centro do Rio.

Fonte: TJ-RJ