A desembargadora Suely Lopes Magalhães e a juíza Renata Medina de Macedo

O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti (Baixada Fluminense), inaugurou nesta segunda-feira (6) o Projeto Violeta, com destaque para o atendimento digno e respeitoso às mulheres vítimas de violência doméstica. A juíza Renata Medina de Macedo (titular do Juizado) afirmou que um dos objetivos do projeto é encorajar as mulheres a procurarem ajuda quando forem agredidas.

Segundo a magistrada, o atendimento humanizado e especializado da equipe técnica representa a sensibilidade e a compaixão do projeto.

“A Sala Violeta é um ambiente apropriado para atender a mulher que decidiu relatar uma situação de violência. Nosso intuito é encorajar a mulher fragilizada e mostrar que ela teve a atitude correta denunciando o seu agressor, servindo de exemplo para outras mulheres”, disse a juíza.

Os atendimentos serão feitos em duas salas especializadas, localizadas no Fórum de São João de Meriti, na Avenida Presidente Lincoln.

De acordo com a juíza Cláudia Motta (diretora do Fórum de São João de Meriti), os altos índices de criminalidade do município tornam fundamental o trabalho desenvolvido pelo Projeto Violeta. A juíza destacou que a cidade tem a maior densidade demográfica da América do Sul e que um dos papéis da Justiça é conscientizar a população local sobre a violência doméstica e, através do Projeto Violeta, prevenir casos de agressão.

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, torce para que o Projeto Violeta seja estendido para outras comarcas do estado do Rio.

“O Violeta é um projeto pioneiro e inovador. Precisamos incentivar cada vez mais projetos como esse, que prestigiam e respeitam o cidadão. Infelizmente, em pleno século 21, a gente ainda precisa criar mecanismos que impeçam a violência contra a mulher”, ressaltou.

Para a desembargadora Suely Lopes Magalhães (presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – COEM), levar o Projeto Violeta à Comarca de São João de Meriti é um ato de coragem e motivo de celebração para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

“Estou muito orgulhosa com o trabalho que tem sido feito pelo Tribunal de Justiça do Rio no combate à violência de gênero. A instalação do Projeto Violeta em São João de Meriti é uma vitória do Poder Judiciário. Estamos lutando para minimizar o sofrimento humano”, afirmou.

Desembargadora Suely Lopes e os juízes Renata Medina, Adriana Ramos e Afonso Henrique

A juíza Adriana Ramos de Mello (titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e idealizadora do Projeto Violeta) afirmou que a inauguração representa um avanço grande no combate à violência contra a mulher no município. A magistrada ressaltou que o atendimento feito com zelo e atenção vai aproximar o Poder Judiciário das mulheres, auxiliando na solução de suas demandas.

“São João de Meriti tem um índice alto de violência contra a mulher e agora as mulheres podem contar com um espaço de acolhimento. É muito importante que as mulheres tenham a crença de que o Poder o Judiciário está com elas no combate à violência”, destacou a juíza.

Também estiveram presentes na cerimônia o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Afonso Henrique Barbosa, e a defensora pública Ana Raquel Cardoso. 

Projeto Violeta

Vencedor do Prêmio Innovare em 2014, o Projeto Violeta tem como objetivo garantir segurança e proteção máxima às vítimas de violência doméstica com maior celeridade. As mulheres fazem o registro de ocorrência da violência sofrida e são encaminhadas, no mesmo momento, a um juizado para que o magistrado aprecie o pedido logo após a equipe multidisciplinar que trabalha no juízo escutar a vítima. A prática reduz de quatro dias para até quatro horas o tempo entre o crime e a decisão do juiz sobre a medida protetiva para a mulher.

(Com informações do TJ-RJ e fotos de Felipe Cavalcanti)