Brasil | 03 de dezembro de 2019 16:16

‘Magistratura para Todos’ ganha o Innovare 2019 na categoria Juiz

Juízes idealizadores do “Magistratura para Todos” recebem o Prêmio das mãos do ministro Luís Roberto Barroso | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Os sete ganhadores do 16º Prêmio Innovare foram premiados, nesta terça-feira (3), no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. A presidente da AMAERJ e presidente eleita da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, esteve na cerimônia. Na categoria Juiz, venceu o projeto “Magistratura para Todos”, sob o comando do juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo. A iniciativa é um curso gratuito de qualificação e preparação para o concurso de ingresso na magistratura, voltado a cidadãos de baixa renda. O curso é resultado da união de mais de 50 juízes.

Em trabalho voluntário, os magistrados desenvolveram o projeto como uma ferramenta niveladora, promovendo oportunidades aos que sonham em seguir a carreira da magistratura, mas não têm recursos para os cursos preparatórios. Além de formatar o curso, os juízes envolvidos ministram as aulas, organizam atividades e fornecem orientação sobre material didático doado por instituições privadas.

Foto: AMB

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O objetivo do Prêmio Innovare é aprimorar o trabalho da Justiça no país, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível. Nesta edição, 617 práticas de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal participaram da seleção do Innovare: 419 com o tema Direitos Humanos e 198 com tema livre. Destes, 13 foram selecionados para a final.

A prática vencedora na categoria Tribunal foi a iniciativa “Trampo Justo”, realizada pelo TJ-SP. O projeto promove a autonomia dos adolescentes prestes a completar 18 anos, quando precisam deixar os abrigos públicos em que moram. O projeto procura buscar vagas de emprego e bolsas de estudo para esses jovens e conta com a parceria do rapper Dexter. 

Presidente do STF, Dias Toffoli, premia vencedores na categoria Tribunal | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A categoria Ministério Público teve como vencedor o projeto Olhos da Mata – Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real, realizado em Itiquira (MT). A prática “Capacitação e Informação no Combate à Violência Obstétrica” de Campo Grande (MS), foi a vencedora na categoria Defensoria Pública. A iniciativa atua na construção de uma rede de atendimento à mulher, para evitar procedimentos obstétricos inadequados, obsoletos, invasivos e violentos.

Na categoria Advocacia, venceu a iniciativa Innocence Project, desenvolvido em São Paulo, com advogados voluntários para atuar na identificação e reversão de condenações definitivas de inocentes, presos por erros no Judiciário penal.

Já o projeto “Duas culturas e uma nação”, realizado em Boa Vista (RR), foi o grande vencedor na categoria Justiça e Cidadania. A iniciativa procura acolher e facilitar o relacionamento entre crianças refugiadas venezuelanas e os alunos brasileiros. Este ano, a prática vencedora na categoria Destaque chama-se “Ressocialização no Sistema Prisional”, realizada na cidade de Curitibanos (SC).

Premiação aconteceu no Supremo Tribunal Federal| Foto: Nelson Jr./SCO/STF