O projeto Justiça Itinerante do TJ-RJ, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora de Projetos Sociais da Amaerj, foi tema de uma reportagem no jornal O Dia. Publicada na edição de domingo (20), a matéria “Emoção embarca nos casamentos da Justiça Itinerante” apresentou casos onde os “fóruns sobre rodas” foram essenciais para o atendimento à população.

Confira abaixo a íntegra da reportagem:

Emoção embarca nos casamentos da Justiça Itinerante

São 35 anos de união, dificuldades e alegrias misturadas, cultivando o sonho de um dia passar para o ‘papel’ a história de amor de uma vida. Sem vestido de noiva ou terno fino, Maria José Pinto da Costa, 65 anos, e Geraldo da Silva, 74, entraram no ônibus da Justiça Itinerante, no Complexo do Alemão, e casaram-se no dia 25 de julho. Para atender às necessidades jurídicas de ‘Marias’ e ‘Josés’, os fóruns sobre rodas permitem que cada um calce o que pode e vista o que tem. O projeto do Tribunal de Justiça atende 18 comunidades no estado.

Com o reforço na frota de 8 para 12 coletivos, até o fim do ano serão atendidas mais sete regiões. Só ano passado, foram 73.093 processos, beneficiando 314.146 pessoas. “Nunca imaginei casar em um ônibus, mas foi um dos dias mais felizes da minha vida”, comemora Maria José. Em iniciativa pioneira, as uniões estáveis são convertidas em casamento civil. “É preciso mais de dois anos comprovados de união com testemunhas”, explica a defensora pública Ana Paula Teixeira de Amarantes.

Caiu na rede

A emoção dos casais cativou a auxiliar de cartório Valéria Carvalho. Como não havia fotógrafos, ela decidiu registrar os momentos e criou a página ‘Casamento Justiça Itinerante’ no Facebook. “Criei o espaço para que os casais pudessem guardar as fotos e contar as histórias”, orgulha-se Valéria. As mulheres suspiram e os homens também tomam a frente. “Peguei o formulário para casar. Já conversei com a Dona Suzana e vamos fundo”, planeja o pedreiro Aladio Gonçalves de Araújo Júnior, 38.

Há quem recorra aos ônibus para ser alguém no mundo. Gente com nome e sobrenome, mas que sequer foi registrada em cartório e não sabe o que é certidão de nascimento. É o caso de Leandro Ramos Vieira Verdan, 28, e Graice Maciel Ferreira, 27. O processo dos dois está correndo no Justiça Itinerante do Alemão. “Essa situação, ainda nos dias de hoje, me deprime”, avalia o juiz André Luiz Duarte Coelho. “Normalmente, eles não têm acesso a nada. Enfrentam dificuldade de serem atendidos até na rede hospitalar”, revela a defensora pública Fabiana Cardinot. Para garantir o documento, o TJ conta com a Comissão de Erradicação do Sub-Registro.

Celeridade como meta

Ações de divórcios, defesa do direito do consumidor, retirada de documentos e pedidos de pensão batem o recorde nos fóruns sobre rodas. Impressiona a velocidade dos processos. Há casos resolvidos em um mês, como o do eletricista Antônio Belmiro, 50 anos. “Foi muito rápido”, avaliou ele, que ganhou R$ 4 mil de indenização pelo fato de empresa telefônica ter colocado o nome dele indevidamente no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). A sentença é do juiz André Luiz Duarte Coelho, da Justiça Itinerante do Complexo do Alemão.

Ajuda para receber pensão

Sem paciência com as dívidas do ex, Evelyn Souza Marques partiu para ônibus na Rocinha para pedir a pensão do filho de 5 meses. A juíza Renata de Lima Amaral concedeu em caráter liminar e marcou audiência para 5 de março. “Receberá 20% do salário do ex-marido provisoriamente”, explicou.

O Judiciário leva para os ônibus estrutura de vara cível. Os serviços são grátis. “Levantamos o perfil da região e divulgamos os serviços”, orgulha-se a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Departamento de Projetos Especiais do TJ.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj