Brasil | 25 de outubro de 2017 15:17

Projeto do TJ-RJ é finalista do Prêmio Innovare

Equipe do projeto Criando Juízo, da Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem

O projeto “Criando juízo – Uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem”, do TJ-RJ, é um dos finalistas na categoria Tribunal do 14º Prêmio Innovare. A prática foi inscrita pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes, e pela titular da Vara da Infância e Juventude da Capital, juíza Vanessa Cavalieri Felix. A cerimônia de premiação será em 5 de dezembro, no STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto é realizado em parceria com outras sete instituições. A prática busca inserir jovens em vulnerabilidade social, por cumprimento de medida socioeducativa ou acolhidos em abrigos, a ingressarem no mercado de trabalho pelo Programa Jovem Aprendiz.

“Estar entre os finalistas do Prêmio Innovare dá visibilidade ao projeto e garante sua continuidade nas instituições. Espero que essa visibilidade traga mais oportunidades de contratação pelas empresas privadas e entidades formadoras do Sistema S, como Senai, Senac, Sesi, por exemplo. É muito bom ver como essa oportunidade de emprego muda a vida e a perspectiva desses jovens que passam a ter carteira assinada e experiência no mercado de trabalho”, descreve a juíza.

O trabalho é realizado pela Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (Cierja), composta por representantes do TJ-RJ, Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região), Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra), do Ministério Público do Rio (MP-RJ) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Central de aprendizagem

Hoje, o Estado do Rio oferece 93 mil vagas no Jovem Aprendiz, sendo que mais de 40 mil estão ociosas. São necessárias aproximadamente 5 mil vagas para atender esse público em vulnerabilidade social. Por meio do Criando Juízo, os jovens recebem uma bolsa-auxílio enquanto fazem cursos profissionalizantes.

A Corregedoria Geral da Justiça do TJ-RJ administra a Central de Aprendizagem e Profissionalização, um banco de dados que auxilia as empresas que devem cumprir a cota de aprendizagem imposta por lei a identificar e contratar os aprendizes. A Central foi criada pelo corregedor Claudio de Mello Tavares. Hoje, mais de 500 candidatos à aprendizagem já estão cadastrados na plataforma, à disposição das empresas. 

“Há quase dois anos fazemos uma articulação política e institucional com as empresas para selecionarem esses jovens em vulnerabilidade social. Buscamos mostrar o papel social dessas empresas e como elas podem contribuir para a redução da desigualdade”, explica a juíza Vanessa.

Finalistas

No total, 710 práticas foram inscritas no Prêmio Innovare e 12 foram selecionadas em seis categorias. Veja os finalistas:

DESTAQUE 2017
A Comissão Julgadora selecionou a prática “Meninas que encantam”, de Fortaleza (CE), que busca aprimorar o sistema penitenciário. O trabalho combate a discriminação a detentos transgêneros, estimulando o respeito, aceitação e dignidade a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) dentro e fora dos muros. A iniciativa também inclui a alocação dos presos em uma área específica na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3), que fica nos arredores de Fortaleza.

CATEGORIA TRIBUNAL
Amparando filhos – transformando realidades (GO)
Autor: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)
Inscrita pelo desembargador Gilberto Marques Filho e pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende

Criando juízo – uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem (RJ)
Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Inscrita pelo desembargador Milton Fernandes de Souza e pela juíza Vanessa Cavalieri Felix

CATEGORIA JUIZ
Projeto aprendizes da liberdade (Fortaleza / CE)
Autores: Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior e Luciana Teixeira de Souza

Sistema de apreciação antecipada de benefícios – SAAB (Teresina / PI)
Autor: José Vidal de Freitas Filho

CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO
Encontre seu pai aqui (São Paulo / SP)
Autor: Maximiliano Roberto Ernesto FuhrerGesPro – Projeto de gestão administrativa das promotorias (Florianópolis / SC)
Autoras: Barbara Elisa Heise e Karin Maria Sohnlein

CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA
Defesa dos direitos indígenas (Belém / PA)
Autores: Johny Fernandes Giffoni e Juliana Andrea Oliveira

Orçamento participativo da Defensoria Pública do Ceará (Fortaleza / CE)
Autores: Michele Cândido Camelo e Mariana Lobo Botelho de Albuquerque

CATEGORIA ADVOCACIA
Projeto Constituição na escola (São Paulo / SP)
Autor: Felipe Costa Rodrigues Neves

Responsabilidade compartilhada: uma via para a humanização do sistema prisional e para proteção social (Porto Alegre / RS)
Autor: Roberta Arabiani Siqueira

CATEGORIA JUSTIÇA E CIDADANIA
Adotei adolescentes: talentos, empreendedorismo e inovação (Rio de Janeiro / RJ)
Autores: João Luiz Ponce Maia e Augusto Souza SilvaVisão de liberdade (Maringá / PR)
Autor:Antonio Tadeu Rodrigues

Criado em 2004, o Prêmio Innovare já soma cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 180 premiadas. A premiação é organizada por Instituto Innovare, AMB, Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.