O terceiro webinar promovido pelo Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) acontecerá às 9h da próxima quarta-feira (25). No evento “Sustentabilidade e Corrupção no Estado Democrático de Direito”, haverá o lançamento do novo livro do procurador Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

O encontro será aberto pelo convidado, que fará palestra homônima ao livro “A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos”. Em seguida, o presidente do Fórum, desembargador Jessé Torres Pereira Junior, falará sobre “Do Diálogo à Repressão nas Contratações Administrativas”. A transmissão será feita ao vivo pelo Zoom e pelo canal de YouTube da Escola. Inscreva-se aqui.

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A obra, publicada pela editora Fórum, é resultado da dissertação de doutorado do procurador, aprovada em 2019. A “Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos” procura compreender as dimensões e as repercussões constitucionais dos distintos sistemas de responsabilização que se aplicam aos agentes políticos. No livro, são tratados temas como “A responsabilidade vista pelo Direito: aspectos introdutórios”, “A responsabilidade dos agentes políticos e seu tratamento diferenciado” e “O Impeachment e a responsabilidade criminal dos agentes políticos”. Saiba mais aqui.