O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), escreveu o artigo “Processo reestruturante de família”. O texto foi publicado na Revista dos Tribunais Online, do grupo Thomson Reuters.
O artigo mostra que alguns conflitos de família podem ser considerados conflitos estruturais, embora não sejam propriamente conflitos coletivos. Segundo o texto, o processo estrutural, que deveria se chamar “processo reestruturante”, pode ser o meio adequado para solucionar esses conflitos.
O desembargador Alexandre Câmara é doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e professor de Direito Processual Civil da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) e da Escola da Magistratura (EMERJ).
Clique aqui para ler o artigo “Processo reestruturante de família”.
Leia também: Juíza Eunice Haddad prestigia lançamento de livro do desembargador Alexandre Câmara
Associados podem tirar dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda
AMAERJ e juiz do TJ-RJ organizam criação de banco de sentenças