Promovido em comemoração aos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), o seminário “A Justiça Eleitoral no Século XXI” reuniu magistrados nesta sexta-feira (24), na sede da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ). Diretor de Aposentados da AMAERJ, o desembargador Roberto Felinto representou a Associação no evento e foi saudado pelos palestrantes por ter sido o primeiro diretor da EJE-RJ.

“No Rio de Janeiro, a Escola Judiciária Eleitoral foi criada em 5 de maio de 2003, tendo como seu primeiro diretor o então juiz corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Luis Felinto de Oliveira, então sob a presidência do desembargador Álvaro Mayrink da Costa. O TRE-RJ foi o quinto do país a estruturar a sua Escola Judiciária. Atualmente, EJE-RJ define-se como responsável pela formação, atualização e especialização continuada ou eventual e também promove programas socioeducativos, além de fomentar a produção científica”, afirmou a juíza Daniela Bandeira, atual diretora da EJE.

O desembargador Cláudio Dell’Orto, ex-presidente do TRE-RJ e da AMAERJ, também saudou o desembargador Roberto Felinto. “Faço uma especial homenagem ao querido amigo Roberto Felinto de Oliveira, primeiro diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Tivemos a honra de trabalhar juntos no movimento associativo, na AMAERJ e na AMB. É uma pessoa sempre dedicadíssima ao processo de manutenção da democracia.”

No seminário, foram debatidos os temas “Direito Digital na Justiça Eleitoral”, “Vulnerabilidade de Gênero, Raça e Indígena na Justiça Eleitoral”, e “Fake News e a Justiça Eleitoral”.

O evento foi aberto pelos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ; Henrique Figueira, vice-presidente do TRE-RJ e corregedor eleitoral; e Fernando Chagas, presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ; e pela juíza Daniela Bandeira.

“Temos 44 fóruns permanentes das mais variadas matérias, que representam uma oportunidade da Escola da Magistratura devolver à sociedade o tanto que recebe. O Fórum de Direito Eleitoral e Polítito tem feito vários eventos importantes, que dialogam com as minorias e os vulneráveis. É urgente que todos participem da festa democrática”, disse o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

O vice-presidente do TRE-RJ destacou que o seminário tem uma importância fundamental. “Precisamos discutir profundamente e analisar todos os aspectos do processo e do sistema eleitoral. Nada melhor do que estarmos em uma escola para pensar no futuro. Vamos discutir questões que possam ajudar a melhorar a qualidade dos serviços e a evitar problemas no futuro”, ressaltou o desembargador Henrique Figueira.

Opinião corroborada pelo desembargador Fernando Chagas. “Os assuntos tratados são relevantíssimos, do presente, de amanhã e de sempre. Tratamos aqui, sob diversos ângulos e facetas, o exercício da democracia.”

Participaram dos painéis os desembargadores Jacqueline Montenegro, presidente do TRE-RJ em 2017; Cláudio Dell’Orto, presidente do TRE-RJ em 2021; André Andrade e Adriana Ramos de Mello; e os juízes Anderson de Paiva Gabriel, Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte e Helenice Rangel.

Também estiveram no seminário magistrados de outros tribunais, membros do Ministério Público e da Procuradoria do Estado, professores de Direito e advogados.

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