“Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Parte Geral do CPC/2015. Fase Postulatória do Procedimento Comum” será a 1ª formação de 2022 da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), com aulas virtuais transmitidas pela plataforma Zoom. O curso começará em 1º de fevereiro, com carga de 60 horas. As aulas serão das 18h30min às 21h30min, às terças e quintas-feiras. O prazo de inscrição irá 27 de janeiro.
O curso, coordenado pelo juiz Daniel Vianna Vargas, tem como público-alvo profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes de Direito.
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A formação tem o objetivo de capacitar os participantes na compreensão e utilização das ferramentas práticas, com base em discussões técnicas sobre o novo processo de conhecimento. Serão tratados temas como “Normas Fundamentais”, Flexibilidade Processual”, “Teoria das Nulidades”, Atos e Negócios Processuais”, “Tutela Provisória”, “Resposta do Réu” e “Extinção Prematura do Processo”.
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