A presidente da AMAERJ e vice Institucional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, participou da reunião da entidade nacional com os dirigentes das associações estaduais, nesta quarta-feira (10), em Brasília. Os presidentes discutiram as estratégias de atuação na Reforma da Previdência (PEC 6/2019) e na proposta de resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre o uso de redes sociais pelos magistrados.

Reforma da Previdência

A proposta deve ser votada no Plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira. A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) trabalha pela aprovação dos destaques para alterar o texto da Reforma, especialmente em pontos como regras de transição, pensão e alíquotas.

Na reunião, os presidentes também debateram o trabalho das associações que deverá ser realizado no Senado, onde a PEC chegará se for aprovada em 2º turno pelos deputados.

Redes sociais

O CNJ começou a analisar uma proposta de regulamentação do uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. O projeto de ato normativo é resultado de estudos realizados pelo grupo de trabalho do Conselho. No encontro desta quarta-feira, os dirigentes associativos trataram da posição das entidades em relação ao tema.

A juíza do TJ-RJ Flávia Balieiro (3ª Vara Cível de Barra Mansa) também participou da reunião, onde foi assinado convênio com a Associação Nacional de Magistrados do Chile (ANM) por uso recíproco das sedes recreativas das entidades dos dois países.

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